Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1810 Advogado: Rodrigo Prado Marques (OAB: 270206/SP) (Procurador) 0505164-18.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelado: Rogerio Moreira Tavares - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Suzana Azengo Pontes (OAB: 222078/SP) 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 854 Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) - Advogado: Plauto Sampaio Rino (OAB: 66543/SP) - Advogado: Caio Spinelli Rino (OAB: 256482/SP) 96 - 0250081-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator José Luiz de Carvalho - Agravante: Condomínio Edifício Matisse - Agravado: Serviço Municipal de Saneamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 995 108 - 0022479-97.2004.8.26.0405 - Apelação - Relator Silva Russo - Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco Apelado: Iraci Silva - Advogada: Suely Aparecida Viel Manojo (OAB: 100374/SP) (Procurador) 109 - 0023055-17.2001.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 966 Santos - Apelado: Ademar Barbosa Camblor - Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador) 458 - 0039821-05.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Olavo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: Alexandre Giuliani - Advogada: Juliana Fucci Dall´olio (OAB: 277662/SP) - Advogado: Fernan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3337 Processo 0033820-81.2008.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Limpeza Pública - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Diante da certidão retro, concedo o prazo de dez dias para a FESP comprovar o protocolo do ofício requisitório na Entidade Devedora. Decor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1152 200764E/SP) - Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP) - Advogada: Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 65972/SP) 728 - 0176105-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Octavio Machado de Barros - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Celiao Mecanica e Funilaria Ltda ME - Interessa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1974 193 - 0017057-40.2012.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama - Advogado: Elysson Faccine Gimenez (OAB: 165695/SP) (Procurador) (Fls: 30) - Advogada: Marcela Arine Soares (OAB: 280038/SP) 194 - 0017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1049 235 0023356-13.1999.8.26.0405; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.1999.023356-5/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: MONICA DOS SANTOS (OAB: 113786/SP) (Procurador); Apelado: Toninh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1368 282 - 0503040-33.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Edson Alves de Araujo - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Procurador) 283 - 0503142-55.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Fortes Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 467 Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2004.023333-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP); Apelado: Davi Adao Braz; 0023541-46.2002.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª V