Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1118 0039993-95.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Agnaldo Ubirajara de Oliveira (Assistência Judiciária) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) - Advogada: Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 882 394 - 9164101-67.2001.8.26.0000 (991.01.021296-6) - Apelação - Araçatuba - Relator Fortes Muniz - Apelante: Haidée do Carmo Moreira (just Grat) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Haidée do Carmo Moreira (OAB: 084532/ SP) (Fls: causa propria) - Advogado: Carlos Medeiros Scaranelo (OAB: 071635/SP) (Fls: proc) 39

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 313 Execução Fiscal; Nº origem: 0505826-79.2012.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Osasco; Advogada: Denise Maria das Neves E Lima (OAB: 235517/SP) (Procurador); Apelado: Ivan Feofiloff; 0505852-77.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 468 Oswaldo Antonio; 0037948-91.2001.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0037948-91.2001.8.26.0405; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco; Advogada: Déborah Lima de Andrade (OAB: 222

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2327 votos, deram provimento ao recurso. Vencido o 2º juiz - Des. João Alberto Pezarini - que mantinha os honorários fixados na sentença. - Advogado: Dacio Aleixo (OAB: 86674/SP) (Fls: 08) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP) (Procurador) 0014985-84.2004.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 470 Municipal de Osasco; Advogada: Denise Maria das Neves E Lima (OAB: 235517/SP) (Procurador); Apelado: Álvaro da Costa Correia de Abreu; 0071392-47.2003.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.2003.071392-3/000000-000; Assunto: ISS/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 387 Prefeitura do Municipio de Osasco; Advogada: Elza Batista Canute (OAB: 86548/SP); Apelado: Tapecaria Elshaday Ltda Me; 0034176-91.1999.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 405.01.1999.034176-5/000000-000; Assunto: Taxa de Licenciamento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 310 Inokuti (OAB: 251803/SP); Apelado: Odete dos Santos Briante; 0521959-23.2005.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 348.01.2005.521959-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Mauá; Advogado: Fabio Inokuti (OAB: 251803/SP); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 270 66.2007.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo André Roseiro (Justiça Gratuita); Advogada: Érika Mendes de Oliveira (OAB: 165450/SP); Advogado: Lucas de Oliveira Mendes (OAB: 391322/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP); 001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2120 284 Prefeitura Municipal de Tatui; Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP) (Procurador); Advogado: Paulo Roberto Gonçalves (OAB: 67030/SP) (Procurador); Apelado: Nilton Saraiva da Silva; 0503183-51.2012.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução F