12 resultados encontrados para suely brak teodoro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028223-96.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: SUELY BRAK TEODORO Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR CARMANHAN DO PRADO - SP307718-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028223-96.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: SUELY BRAK TEODORO Advogado do(a) APELANTE: JULIO CESAR CARMANHAN DO PRA
De outro lado, considerando o caráter provisório da antecipação de tutela, a fim de evitar prejuízos irreparáveis às partes caso a ação julgada improcedente, entendo que a hipótese é de se antecipar a perícia médica. Prosseguindo, verifico que, de fato, a multa estabelecida em R$ 150,00/dia afigura-se por demais excessiva frente ao valor do benefício (cerca de R$ 1.000,00/mês). A multa por descumprimento deve guardar proporcionalidade com o bem jurídico tutelado, sob pena de locu
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2139 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0127/2021 Processo 0000017-49.2021.8.26.0374 (processo principal 0000087-76.2015.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Seguro - WALDIR AUGUSTO BUENO - Cia de Seguros Aliança do Brasil - Nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2199 Nacional de Seguridade Social - Inss - Cientifique-se o(a) advogado(a) da parte autora que foi designada perícia para o dia 13 de junho de 2018 às 13:00 hrs (por ordem de chegada), devendo o(a) mesmo(a) providenciar o comparecimento do (a) autor(a), munido(a) de documento de identificação (RG), carteira de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 2351 Mauro do Rosário - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre a IMPUGNAÇÃO. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP) Processo 1000482-80.2017.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2049 ficando suspensa a cobrança por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP) Processo 1000664-66.2017.8.26.0374 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2049 ficando suspensa a cobrança por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP) Processo 1000664-66.2017.8.26.0374 - Pr
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2000 no prazo comum de 15 (quinze) dias. 6. Na sequência, remetam-se os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO e venham conclusos. Intime-se. /// CERTIFICO E DOU FÉ QUE JUNTEI AS CÓPIAS DETERMINADAS NO ITEM 4 ÀS PGS. 113/122 /// - ADV: LUANA ROMEIRO LEÃO CAPUTI (OAB 262100/SP), GUILHERME GOUVEIA SOBREIRA (OAB 376066/SP
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2312 da gratuidade judiciária. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo. Concluído o estudo social, manifestem-se as partes e o Ministério Público.Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO FIGUEIREDO FILHO (OAB 210322/SP) Processo 1000813-96.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1694 de pensão por morte . - A inicial é instruída com documentos, dentre os quais destaco: CNH da autora, nascida em 11.03.1993; certidões de óbito dos pais da autora, ambos falecidos em 06.01.2002; ofício do INSS com data 30.06.2014, indeferindo o pedido administrativo; atestado de matrícula da autora na Un