Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 38.162 Relatora: Anali de Rezende Peixoto Parecer nº 291/2014 Aprovado em 27.02.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade FSFX – Fundação São Francisco Xavier, mantenedora do Colégio São Francisco Xavier e do Colégio São Francisco Xavier – Unidade II, no município de Ipatinga. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à soli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Escola Especial da APAE de Araçuaí, localizada na Rua Prefeito Franklin Fulgêncio, 25, Bairro Japaraná, no município de Araçuaí, pelo prazo de 05 (cinco) anos, devendo a SEE convalidar os a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educacional Manguense - FUNEM, mantenedora do Colégio Sagrada Família, localizadO na Rua Campos Sales, 175, Centro, no município de Manga, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Este é o parecer. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016. a) Suely Duque Rodarte – Relatora Processo nº 33.793 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 60/2016 Aprovado em 28.01.2016 Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo n° 39.583 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 723/2017 Aprovado em 29.11.2017 Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Alice Moura, no município de Araxá. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação, até 28.02.2018, do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Funda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Sabará Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Nova Lima Nova Lima Nova Lima C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 17 diário do exeCutivo SrE metropolitana c Ermelindo Martins Caetano Diretor em exercício SRE Metropolitana C ABONO FAMÍLIA ATO Nº 01/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MASP 883 .572-0, Gisele Cristina Nogueira, PEBIIJ, 1º cargo, por Beatriz Nogueira da Silva, Luiza Nogueira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo Processo nº 32.160 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 341/2015 Aprovado em 25.3.2015 Examina comunicação relativa à alteração societária, recredenciamento da entidade Instituto Educacional Amar Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Amar, de Betim, e renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo referido estabelecimento de ensino. Conclusão À vista do exposto, sou p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 29.640 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 206/2015 Aprovado em 24.02.2015 Renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Professor Gastão de Almeida, município de Visconde do Rio Branco. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio, mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.779 Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira Parecer nº 35/2017 Aprovado em 01.02.2017 Examina expediente contendo pedido de credenciamento de entidade mantenedora e autorização de funcionamento da Escola Flor e Ser com o Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Coronel Fabriciano. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na publicação do Parecer nº 140/2015, Processo nº 41.252, no MG de 27.02.2015, onde se lê: Parecer nº 140/2014, leia-se: Parecer nº 140/2015. Processo nº 32.350 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 155/2015 Aprovado em 23.02.2015 Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em E