Diário da Justiça ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: SUELY MARIA QUEIROZ ANDRADE ADVOGADO: ADRIELY ALESSANDRA ALVES DE LIMA - (OAB PA29510-A) ADVOGADO: RENATO JOAO BRITO SANTA BRIGIDA - (OAB PA6947-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA PROCURA

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE MARÇO DE 2021 Função: Técnico A - Analista TIC / Desenvolvimento de Sistemas Lotação: Reitoria / DSPD Protocolo de autorizo: 2020/30874 Ordenador: Rubens Cardoso da Silva Protocolo: 633289 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . LICENÇA SAÚDE Protocolo n° 2021/180172 LAUDO Nº 68737/21, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 NOME DO SERVIDOR: MARIZETE XAVIER LOPES ID. FUNCIONAL: 5146208/ 4 CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL PERÍODO: 04/01/

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 89 Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA N° 2233/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Prazos: Para aplicação e prestação de contas preferencialmente até 18/12/2020. Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZ Nome: LAIR DA SILVA FREITAS FILHO Matrícula Funcional: 5810485/ 4 Valor: R$ 3.000,00 Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868 Fonte: 0102 339030_ R$ 3.000,00 PORTARIA N° 2234/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020. Prazos: Para aplicação e prestaç

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 89 Terça-feira, 30 DE ABRIL DE 2019 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº.: 3812/2019 DE 23/04/2019 Nome:SYLVIO GONÇALVES BARRETO Onde se lê: Periodo:03/06/19 a 02/07/19 Leia-se:Periodo: 06/06/19 a 05/07/19 Publicada no Diário Oficial nº.33.861/19 de 26/04/19 Protocolo: 428464 ACORDO DE COOPERAÇÃO: 049/2019-SEDUC. Objeto do Acordo: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de realizar estágio na Concedente,

Diário Oficial ● 29/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.390 . LICENÇA PRÊMIO . CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO E-Protocolo: 2020/744978 PORTARIA N° 1928/20, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 servidor(a) TEREZA CRISTINA MARTINS BARBOSA LOUREIRO Id. Funcional nº 3187195/1, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I A Lotação: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS II Triênio: 17.06.2015 a 16.06.2018 Período: 28.10.2020 a 26.12.2020 RUBENS CARDOSO DA SILVA REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ Protocolo: 595139 . . ERRATA

Diário Oficial ● 28/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.389 59 Quarta-feira, 28 DE OUTUBRO DE 2020 COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E-Protocolo: 2020/838089 PORTARIA N° 1913/20, de 19 de outubro de 2020 O Reitor da Universidade do Estado do Pará, usando das atribuições legais e Estatutárias que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual s/n, publicado no Diário Oficial nº 33.383 de 29.05.2017, CONSIDERANDO, o disposto no artigo 31, inciso XII do Estatuto da UEPA que autoriza o Reitor a

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE TITULOS ESTRANGEIROS. PORTARIA N° 1129/19, de 01 de abril de 2019. DESIGNAR, os servidores desta IES abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE TITULOS ESTRANGEIROS, no período de 21.03.2019 a 04.05.2019. PRESIDENTE SÉRGIO ROBERTO MORAES CORREA MEMBROS IVANILDE APOLUCENO DE OLIVEIRA JOSE ANCHIETA DE OLIVEIRA BENTES TITULO A PESQUIS

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO PORTARIA N° 3403/19 DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 DESIGNAR a servidora GISELE FREIRE FARAON, Id. Funcional n° 572096571, cargo de Agente Administrativo C para responder pela Coordenadoria Administrativa de Campus da Capital (Campus V), Código GEP-DAS-011.3, no período de 01.10.2019 a 30.10.2019, em substituição ao titular que estará afastado por férias regulamentares. RUBENS CARDOSO

Diário Oficial ● 14/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

150  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.218 Quarta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2022 57202068 1 NIL AARTS DE FARIAS 04/07/2022 11/08/2020 A 10/08/2021 5936257 2 ROSEANE MARIA COSTA DE BRITO 11/02/2021 A 10/02/2022 57201130 1 NILSON BEZERRA NETO 01 A 10/07/2022 30/07/2020 A 29/07/2021 5911722 4 ROSELY MADUREIRA CABRAL DOS SANTOS 28/07/2022 11/03/2021 A 10/03/2022 8400957 1 NUBIA ALVES SILVA E SILVA 05/07/2022 05/07/2021 A 04/07/2022 5183758 1 ROSIANE NONATA DE AMORIM DA COSTA 05/03/20

Diário Oficial ● 17/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  diário oficial Nº 34.613 DESIGNAR Portaria nº.:5140 de 16/06/2021 De acordo com o Processo nº 414843/2021 Designar JOSE AMARILDO REIXEIRA BARROS,Matrícula nº 5113989/2, Professor Classe Especial, para responder interinamente pela função de Diretor (GED-4) da EEE Prof. Aracy Alves Dias/ SEDE, no municipio de Salinópolis, a contar de 17/06/2021. DISPENSA DE FUNÇÃO Portaria nº5139/2021 de 16/06/2021 De acordo com o Processo nº 414843/2021 Dispensar JOSE AMARILDO TEIXEIRA BARROS,