IOEPA 27/11/2020 - Pág. 89 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 89
Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA N° 2233/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação e prestação de contas preferencialmente até
18/12/2020.
Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZ
Nome: LAIR DA SILVA FREITAS FILHO
Matrícula Funcional: 5810485/ 4
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 2234/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação e prestação de contas preferencialmente até
18/12/2020.
Cargo: TECNICO C
Nome: MARIA DE JESUS BATISTA DOS SANTOS TAVARES
Matrícula Funcional: 54191589/ 2
Valor: R$ 1.500,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339036_ R$ 1.500,00
PORTARIA N° 2235/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação e prestação de contas preferencialmente até
18/12/2020.
Cargo: TECNICO A
Nome: MARIA ROSALBA LEAL CARVALHO
Matrícula Funcional: 57215452/ 6
Valor: R$ 3.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 3.000,00
PORTARIA N° 2236/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Prazos: Para aplicação e prestação de contas preferencialmente até
18/12/2020.
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS
Nome: CARLOS NAZARENO DA SILVA BARBOSA
Matrícula Funcional: 3224996/ 1
Valor: R$ 2.000,00
Prog. de Trabalho: 74201 12 364 1506 8868
Fonte: 0102
339030_ R$ 2.000,00
Ordenador Responsável
CARLOS JOSE CAPELA BISPO
Pró Reitor de Gestão e Planejamento.
Protocolo: 605944
DIÁRIA
.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
(art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994)
PORTARIA N° 2229/2020, de 26 de novembro de 2020.
Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994
OBJETIVO: para Visita Técnica.
ORIGEM: BELÉM-PA
DESTINO: MARABÁ/REDENÇÃO/CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA
NOME DO SERVIDOR: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE
1.
FUNCIONAL: 55590110/3
DATA INICIO: 06.12.2020
DATA TÉRMINO: 10.12.2020
QUANTIDADE: 04 e ½ (quatro e meia)
ORDENADOR
THIAGO SOARES SILVA
Diretor de Gestão de Pessoas em Exercício
Protocolo: 605744
OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2020/505204
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
PARÁ torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo
impetrado pela Empresa CONSTRUTORA NUNES & PAIVA LTDA - CNPJ Nº
21.633.848/0001-28, cujo objeto consiste na Contratação, sob o regime
de empreitada Menor Preço Global de empresa de engenharia especializada para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
E QUADRA DE ESPORTES – CAMPUS XVI- BARCARENA/UEPA. Dá análise
do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como
também, nos pareceres técnicos e jurídicos, DECIDE pelo INDEFERIMENTO do recurso apresentado pela empresa CONSTRUTORA NUNES & PAIVA
LTDA - CNPJ Nº 21.633.848/0001-28, mantendo a decisão no sentido de
declarar VENCEDORA a licitante FACE ENGENHARIA LTDA. - EPP com o
valor de R$350.079,07 (Trezentos e cincoenta mil, setenta e nove reais e
sete centavos). Os autos do processo licitatório encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
Belém, 26 de novembro de 2020.
SUELY MARIA QUEIROZ ANDRADE
Presidente Comissão
Protocolo: 605737
SECRETARIA DE ESTADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL,
TRABALHO, EMPREGO E RENDA
.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
.
PORTARIA Nº 1153/2020 – SEASTER
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do
Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de
janeiro de 2019.
Processo: 2020/979366
Laudo Médico: 65705
R E S O L V E:
CONCEDER, 60 (SESSENTA) dias de Licença Tratamento em Saúde, nos
períodos de 13/11/2020 a 11/01/2021 o servidor DANIELA AREDE COELHO, CARGO:
PSICOLOGO, Matricula: 5895692, lotada na SEASTER.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em
25 de Novembro de 2020.
INOCENCIO RENATO GASPARIM
Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda.
Mat. 5945555/ 1
Protocolo: 605654
CONTRATO
.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2020/SEASTER
PROCESSO Nº 2020/6059
Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
Pregão Eletrônico Nº.006/2020
Vigência: 25/11/2020 à 24/11/2021
Data da Assinatura: 25/11/2020
Unidade Orçamentária: 43.101 / 430104 / 870101
Funcional Programática: 08.122.1297.8338 / 08.241.1505.8865 /
08.244.1505.8860
Natureza da Despesa: 3390.30
Fontes: 0101/0166/0107/0139002241
Ação Detalhada: 189.517/253.937/253.938/243.078/243.153/260.948
Valor Global R$ 652.837,76
Contratado: ESTAÇÃO COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI
CNPJ: 19.321.144/0001-78
End: Cidade Nova IV, Travessa WE 38, nº 131 Bairro: Cidade Nova, Ananindeua/PA, CEP: 67.133-210
Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
Mat. 5945555/1
Protocolo: 605700
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2020/SEASTER
PROCESSO Nº 2020/840378
Objeto: Aquisição de material de consumo – Equipamentos de Proteção
Individual – EPI
Dispensa de Licitação: DL 16/2020
FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, inciso IV da Lei 8.666/1993, arts 4º e
4º-A a 4º -I da Lei nº 13.979/2020 e arts, 13 e § do Decreto Estadual nº
619/2020.
Vigência: em 20/11/2020 à 05/09/2021.
Data da Assinatura: 10/11/2020
Unidade Orçamentária: 87101
Funcional Programática: 08.244.1505.7685
Natureza da Despesa: 339030
Fonte: 0139008736
PI: 7685COVIDPA
Ação Detalhada: 262.680
Valor R$282.312,54
Contratado: J M FONSECA MARTINS LTDA
CNPJ: 35.822.821/0001-98
End: Travessa Mauriti, nº 2340 – Sala A, Bairro Batista: Marco - Belém /
PA, CEP 66.093-180.
Ordenador: Inocencio Renato Gasparim
Mat. 5945555/1
Protocolo: 606070
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2020/SEASTER
PROCESSO Nº 2020/6059
Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
Pregão Eletrônico Nº.006/2020
Vigência: 25/11/2020 à 24/11/2021
Data da Assinatura: 25/11/2020
Unidade Orçamentária: 43.101 / 430104 / 870101
Funcional Programática: 08.122.1297.8338 / 08.241.1505.8865 /
08.244.1505.8860
Natureza da Despesa: 3390.30
Fontes: 0101/0166/0107/0139002241
Ação Detalhada: 189.517/253.937/253.938/243.078/243.153/260.948
Valor Global R$ 120.500,58
Contratado: L PINHEIRO DA SILVA EIRELI - EPP