Publicações Judiciais I ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS : 00233603120074036100 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Não houve qualquer vício sanável na via dos embargos declaratórios. II - A matéria objeto dos presentes embargos de declaração traz questão que foi apreciada de forma clara com o mérito da causa, não apresentando o acórdão embargado, obscuridade, contra

Publicações Judiciais I ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Caixa Economica Federal - CEF SP195005 EMANUELA LIA NOVAES e outro PAULO ROBERTO SOUZA SANTOS e outro ELIENE OLIVEIRA DE SOUZA SP108754 EDSON RODRIGUES DOS PASSOS e outro MUNICIPIO DE SAO PAULO SP SP210677 REGINALDO SOUZA GUIMARÃES e outro JUIZO FEDERAL DA 24 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00051693020104036100 24 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os dissabores experimentados pela autora são consequência da relação de consumo decorrente de serviços eventualmente não prestados pela instituição de ensino, sem qualquer interesse da CEF, e devem ser resolvidos no âmbito competente, que é a Justiça Estadual. Conclui-se, portanto, que não havendo interesse jurídico ou qualquer responsabilidade imputável à CEF, sobressai-se a inarredável conclusão de que a Justiça Federal é absolutamente incompetente para processar e julgar o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005402-85.2019.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: SILVIO ROBERTO FELIPPE BUENO, SUELI APARECIDA MONTANHOLI BUENO Advogados do(a) EXEQUENTE: GUIOMAR GOES - SP194396, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA - SP124949 Advogados do(a) EXEQUENTE: GUIOMAR GOES - SP194396, MARCELO AGAMENON GOES DE SOUZA - SP124949 EXECUTADO: HAMILTON JOSE DE SOUZA, SUELY ZAMBELLI SILVA DE SOUZA Advogado do(a) EXECUTADO: VANESSA LEITE SILVESTRE - SP136528 Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1919 Int. - ADV: MANOEL DA SILVA FILHO (OAB 37482/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), VANDER JONAS MARTINS (OAB 210262/SP), ANDREIA APARECIDA DA COSTA (OAB 320994/SP) Processo 0005864-24.2006.8.26.0482 (482.01.2006.005864) - Procedimento Ordinário - Contratos B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 171 Processo 0000360-28.2013.8.26.0244 (024.42.0130.000360) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Antonia Maria dos Santos - Vistos. Diante do comprovante de distribuição juntado à fl. 174, cobre-se a resposta da Carta Precatória expedida às fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3999 Luizari - - Idolo Maiolini - - Elvira Merino Maiolini - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos.O pedido de (fls. 379/383), é nada mais do que aquele feito na petição de fls. 365/368.Anoto que referido pedido já foi objeto de decisão, conforme se verifica de (fls 376), onde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2758 Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - Maria Teixeira Meireles - Prossiga-se nos autos principais, com a expedição do ofício requisitório de pequeno valor. Após, aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 90 dias o seu cumprimento. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), ELIZEU ANTONIO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposição de agravo de instrumento, mantenho as decisões agravadas por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se, publicando-se este despacho, sem olvidar da decisão proferida às fls. 2856/2860. Cumpra-se. Expediente Nº 2004 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005784-81.2010.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000234696.2000.403.6112 (2000.61.12.002346-6)) SUELY ZAMBELLI SILVA DE SOUZA X HAMILTON JOSE DE SOUZA(SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL E SP109053 - C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposição de agravo de instrumento, mantenho as decisões agravadas por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se, publicando-se este despacho, sem olvidar da decisão proferida às fls. 2856/2860. Cumpra-se. Expediente Nº 2004 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005784-81.2010.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000234696.2000.403.6112 (2000.61.12.002346-6)) SUELY ZAMBELLI SILVA DE SOUZA X HAMILTON JOSE DE SOUZA(SP136623 - LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL E SP109053 - C