Judiciário ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1694/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região desta 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa PB, à Av. Dep. Odon Bezerra,184, Piso E-1, Tambiá, João Pessoa - PB, CEP: 58.020500. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e quinze, eu, Francisco A A Ramalho, técnico judiciário, digitei, e eu, Lucio da Nóbrega Mascena, Diretor de Secretaria Substituto, conferi e

Judiciário ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1452/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ExProvA-0152301-75.2013.5.13.0005 Processo Nº ExProvA-01523/2013-005-13-01.0 Exequente Advogado do Exequente Executado Executado Advogado do Executado Advogado do Executado BRUNA BELO DA SILVA e outro ALMIR FERNANDES DA SILVA(OAB: 6149PB.) FAMA TERCEIRIZAÇOES DE SERVIÇOS LTDA ESTADO DA PARAIBA (PROCURADOR ESTADUAL) LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO(OAB: 15312PB.)

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Executado CICERO MARREIRO DE SOUSA NETO THIAGO FERREIRA DE SOUZA Executado De ordem, fica a parte reclamante intimada a receber alvará - prazo 10 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0022100-31.2009.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-00221/2009-006-13-00.1 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado ANA SUERDA DE FARIAS LEITE JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Réu Litisconsorte Litisconsorte Advogado do Litisconsorte CARMITA CAITANO DA SILVA MOURA TNL PCS S.A. NORCATEL PARAIBA SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA GILVAN PACHECO FERREIRA(OAB: 7942PE.) Processo Nº Ação Rescisória-136/2013-000-13-00.1 Relator Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Revisor Juíza HERMINEGILDA LEITE MACHADO Autor ANA SUERDA DE FARIAS LEITE NOBRE

Judiciário ● 23/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1458/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado EDIGLEY DE BRITO BASTOS(OAB: 9556PB.) AGAPE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - EPP Advogado do Reclamado RODRIGO MENEZES DANTAS(OAB: 12372PB.) Fica intimada a reclamada AGAPE CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por seu patrono, a pagar o valor do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de descumprimento da conciliação, com a aplicação da multa inserta

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Advogado do Exequente Executado ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outro De ordem do Exmo. Juiz da 9ª Vara do Trabalho de João PessoaPB, fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento : INSS DEVIDO PELA EMPRESA EM: R$ 420,32 CUSTAS ATUALIZADAS ......... R$ 22,85 INSS + CUSTAS EM: R$ 443,17 , so

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 passiva ad causam suscitada pelos recorrentes; Mérito: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo, para excluir da condenação os honorários advocatícios. Em relação ao RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo,para acrescer à condenação os reflexos da diferença salarial e das horas extras sobre o repouso semanal remunerado e a multa do art. 477 da CLT. Cu

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 0002189-17.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AUTOR: Ademir Sebastião Dantas. ADVOGADO: Gustavo Maia Resende Lúcio OAB/PB 12.548. RÉU: Paraíba Previdência – PBPrev. ADVOGADO: Milena Medeiros Alencar OAB/PB 15676. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00284 Processo: 0014681-07.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: HOTEL CAJU EXPRESS LTDA ADVOGADO: 019165PB RAMOM POSSIDONIO DE CARVALHO LACERDA. Sentenca: Peticao inicial indeferida 00285 Processo: 0015371-70.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E A

Diário da Justiça ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 00307 Processo: 0115576-44.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: LILIAN DEBORA PASCHOALIN MIGUEL ADVOGADO: 015240PB RICARDO JORGE CAVALCANTE GUIMARAES. REU: BANCO ITAUCARD S/A Sentenca: Pedido julgado procedente Condenação do promovido em custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00. Sem condenação em multa. 00308 Processo