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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 VITIMA : WARLEY FERREIRA DE ALMEIDA SILVA ACUSADO : CARLOS GURDIEFF COSTA ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PROCESSO: 201700058597 ACUSADO: CA RLOS GURDIEFF COSTA VITIMA: WARLEY FERREIRA DE ALMEIDA SILVA AOS DOZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (12/01 /2017), AS 16:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 VITIMA : WARLEY FERREIRA DE ALMEIDA SILVA ACUSADO : CARLOS GURDIEFF COSTA ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PROCESSO: 201700058597 ACUSADO: CA RLOS GURDIEFF COSTA VITIMA: WARLEY FERREIRA DE ALMEIDA SILVA AOS DOZE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (12/01 /2017), AS 16:00 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 200 EMENTA :________EMENTA_________RECURSO INOMINADO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL RESPONSABILIDADE CIVIL FORNECIMENTO DE ÁGUA FATURA PAGA EM ATRASO SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR 22 DIAS DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 64 Recurso Inominado
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 204 Recorrida : Leny Gonzaga de Araújo Advogado : Leny Gonzaga de Araújo (OAB: 5685B/AL) Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :__________SÚMULA DE JULGAMENTO_________RECURSO INOMINADO MULTA POR DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL CONDUTOR SE NEGOU A REALIZAR O TESTE ETILÔMETRO - NULIDADE DA AUTUAÇÃO POR INDEVIDO P
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 212 EMENTA :__________SÚMULA DE JULGAMENTO_________RECURSO INOMINADO MULTA POR DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL CONDUTOR NÃO REALIZOU O TESTE ETILÔMETRO - NULIDADE DA AUTUAÇÃO POR INDEVIDO PREENCHIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO RESOLUÇÃO 432 DE 2013 DO CONTRAN - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA- ART.277, §3º, CTB RECURSO CONHE
TJSP 14/06/2018 - Pág. 2352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2352 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) (Procurador) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1030791-05.2017.8.26.05
TJSP 29/09/2020 - Pág. 1154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1154 Nº 0011442-87.2019.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Redecard S/A - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: MARCIO ASSIS LOPES - Magistrado(a) Rodrigo Marcos de Almeida Geraldes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – PED
TJSP 22/09/2017 - Pág. 2895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 2895 Nº 0016845-68.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: sueli filomena ajovedi sperandio - Apelado: Prudenprev - Sistema de Previdência do Município de Presidente Prudente - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – PEDIDO DE AUXÍLIO SAÚDE
TJSP 07/02/2019 - Pág. 2448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2448 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP) - Daniel Isidio Silva
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 658 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 2009, ACRESCIDO PELO ARTIGO 6º DESTA LEI” - QUE SOMENTE SE APLICA AOS DOCENTES QUE JÁ OCUPAVAM O CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I NA DATA DE SUA VIGÊNCIA, O QUE NÃO É O CASO DA AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraord