Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR.PROCESSO: 5222961.22.2016.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. PRÉ-QUESTIONAMENTO. I - Os embargos declaratórios objetivam, exclusivamente, rever decisões que apresentam falhas ou vícios, como obscuridade, contradição, omissão ou erro material, a fim de garantir a harmonia lógi

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR.PROCESSO: 5272322.71.2017.8.09.0051 EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. IMPULSO DESPROVIDO. VÍCIOS ENSEJADORES DO RECURSO ACLARATÓRIO NÃO CONFIGURADOS. TENTATIVA DE OBTER O REEXAME DA CONTROVÉRSIA. II. PRÉ-QUESTIONAMENTO AFASTADO. Os embargos declaratórios objetivam, exclusiv

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE EMBARGADA : : RELATOR : MUNICÍPIO DE GOIÂNIA ELIZETH DA COSTA ALVES DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. PRÉ-QUESTIONAMENTO. I - Os embargos declaratórios objetivam, exclusivamente, rever decisões que apresentam falhas ou vícios, co

Seção I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : EMBARGADO RELATOR : : CARLOS ALBERTO LEMES DE BASTOS CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM ABEL DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ EMENTA: EMBARGOS DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. IMPULSO DESPROVIDO. VÍCIOS ENSEJADORES DO RECURSO ACLARATÓRIO NÃO CONFIGURADOS. TENTATIVA DE OBTER

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 RECLAMADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) CARLOS SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A PODER JUDICIÁRIO - 1820 ARAGUAINA/TO, 18 de maio de 2020. SINARA SOARES DA COSTA DIAS, As

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JORGE JUNIO DE SOUSA VITIMA : MARIA NADJA BEZERRA VIANA DE SIQUEIRA OSCAR HELBINGEN GERICKE DICKSON DE OAIVA FERREIRA ADV ACUS : 8288 GO - TELMA MUNDIM DE SIQUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200804980424. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. RETRO. INTIME-SE O SENTENCIADO JORGE JUNIO DE SOUSA , VIA CARTA PREC

Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/05/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS =================================================================

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 EIRO; MOTIVOS DO CRIME LUDIBRIAR TERCEIROS; CIRCUNSTANCIAS INTEGR AM A FIGURA DELITIVA; CONSEQUENCIAS COINCIDEM COM AS ELEMENTARES DO TIPO; COMPORTAMENTO DA VITIMA - NAO CONCORREU PARA O EVENTO. T UDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM DOIS ANOS E UM MES DE RECLUSAO . MINORO UM MES DESSE QUANTUM EM RAZAO DA ATENUANTE PREVISTA NO A RTIGO 65, INCISO III, D (CONFISSAO), DO EST

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 REQUERENTES : SVM RLSM REQUERIDO : AJP ADV REQTE : 13689 GO - MOSAR ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 54781-39.2017.809.0134 VISTOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTO RA PARA APRESENTAR NOVO ACORDO ESCLARECENDO O RESPONSAVEL PELO PA GAMENTO DOS ALIMENTOS, BEM COMO QUEM PERMANECE COM A GUARDA. ALEM DISSO, A PECA DEVERA SER ASSINADA PELOS DOIS REQUERENTES E NAO P ODERA CONST

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 E MATHEUS SAMPAIO SILVA, FICANDO OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPA RECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS. 5- APRESENTAR COMPROVANTE DE ENDERECO, EM 10 DIAS. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE