Seção II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESPACHO : AUTOS: 1641/17 (201701795129). GLS DESPACHO OUCA-SE O MP SOBRE O PEDIDO DE FLS. 102/104 E DOCUMENTOS SEGUINTES. G OIANIA, 19/12/20 17. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 217979-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1982 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DIZAI PEREIRA DA SILVA FILHO VITIMA : ROSIMEIRE ALVES DA COSTA ADV IND : DPE GO - DEFENS

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 DESPACHO : A SEGUIR PASSOU A MM. JUIZ A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE O SUPOSTO CRIME DE AMEACA. A VITIMA RELATA QUE NAO TEVE MAIS CONFLITO COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA REPRESENTACAO OFERECID A NA FASE EXTRAJUDICIAL QUANTO AO CRIME DE AMEACA. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER SEJA DE

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR. PROTOCOLO : 38281-95.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 489 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAIMUNDO CASTRO BRANDAO JUNIOR VITIMA : BRENDA LIMA SARAIVA CASTRO DESPACHO : A SEGUIR A MM. JUIZA PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: TRATA -SE DE TCO PARA APURAR A PRATICA, EM TESE, DE CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO. INSTADO A SE MANIFESTAR A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIA

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIA NCA. CASO O DENUNCIADO NAO SEJA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADO S, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO N AO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITA

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AS TOMADAS ATE O MOMENTO E REQUER A EXTINCAO DO PROCESSO; QUE SE RETRATA DA REPRESENTACAO OFERECIDA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, ESCLARECENDO QUE SUA VONTADE NAO ESTA VICIADA POR PRESSOES OU AM EACAS. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, SEU REPRESENTANTE OP INOU DA SEGUINTE FORMA: MM. JUIZA, SOBRE O SUPOSTO CRIME DE AMEAC A, ESTE ORGAO OPINA PELA HOMOLOGACAO DA RETRAT

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 OR PERCEBER QUE A RETRATACAO FEITA NESTE ATO NAO ESTAO MACULADAS POR QUALQUER VICIO DE VONTADE. A SEGUIR P ASSOU A MM. JU IZA A PR OFERIR A SEGUINTE DECISAO : VISTOS ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE O S SUPOSTOS CRIMES DE AMEACA E LESAO CORPORAL. A VITIMA RELATA QUE NAO TEVE MAIS CONFLITO COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA REPRESENTACAO

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NR. PROTOCOLO : 278511-06.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1707 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO PIRES MUNIZ VITIMA : MANOELA DA CONCEICAO SOUSA DESPACHO : A CERTIDAO LANCADA A FL. RETRO NOTICIA QUE O ACUSADO FOI CITADO, VIA EDITAL, POREM QUEDOU-SE INERTE. MANIFESTACAO MINISTERIAL (FL. 128). DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZ O PRESCRICIONAL,

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA (ART. 147, DO CP) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE ESTILO. DETER MINO AINDA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGE NCIA SE EXISTENTES E REFERENTE AS MESMAS PARTES E AO PRESENTE B.O . CONSIDERANDO QUE, DE ACORDO COM O ENUNCIAD

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ECIDA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, ESCLARECENDO QUE SUA VONTADE NAO ESTA VICIADA POR PRESSOES OU AMEACAS. DADA A PALAVRA AO MINI STERIO PUBLICO, SUA REPRESENTANTE OPINOU DA SEGUINTE FORMA: MM. J UIZA, SOBRE O SUPOSTO CRIME DE AMEACA, ESTE ORGAO OPINA PELA HOMO LOGACAO DA RETRATACAO, CONSIDERANDO QUE HOUVE RETRATACAO DA VITIM A EM AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 16, DA

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PROTOCOLO NR. : 272117-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1335 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CHAYANE CAETANO VIEIRA INDICIADO : JOAO CARLOS CAMILO NETO DESPACHO : VISTOS ETC... TRATA-SE DE TCO PARA APURAR A PRATICA, EM TESE, DE CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FATO. DISPENSADO O RELATORIO, NOS T ERMOS DO ART. 81, 3, DA LEI 9.099/95. INSTADO A SE MANIFESTAR A I LUSTRE REPRESENTAN