Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 QUE NAO TEVE MAIS CONFLITOS COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESS O, APRESENTANDO RETRATACAO DA REPRESENTACAO OFERECIDA NA FASE EXT RAJUDICIAL, BEM COMO RENUNCIA AO SEU DIREITO DE QUEIXA QUANTO AO CRIME DE INJURIA. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQU IVAMENTO DO FEITO FACE A RETRATACAO APRESENTADA PELA VITIMA EM AU DIENCIA, E QUE SEJA DECLARADA EXTINTA A P

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NDAR A INCIDENCIA DO DIREITO PENAL A ESPECIE. ASSIM, DEVEM AS QUE STOES DE MERITO SER OBJETO DE INSTRUCAO PROCESSUAL, A FIM DE REST AREM BEM ESCLARECIDOS OS FATOS. PORTANTO, NUMA ANALISE SUMARIA DO CONTEXTO PROCESSUAL, VERIFICO QUE NAO E CASO DE ABSOLVICAO SUMAR IA, PORQUANTO AUSENTES AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ARTIGO 397, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, RATI

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 TO OU DO REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE. (APROV ADO NO XXIV ENCONTRO - FLORIANOPOLIS/SC) ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/09/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA FERREIRA AMARO JUIZ DE DIREITO : ROSANE DE SOUSA NEAS

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NR. PROTOCOLO : 1459-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : YASMINE ALTIMARE DA SILVA ACUSADO : RAFAEL DA SILVA BELEM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESSA FORMA, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2019, AS 15 :00 HORAS. INTIMEM-SE PARA O

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : REJANE BATISTA DAMASCENO INDICIADO : ALEXSANDER FERNANDES DE MOURA QUEIROZ DESPACHO : A SEGUIR PASSOU A MM. JUIZA A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTO S ETC... VERSAM OS AUTOS SOBRE O SUPOSTO CRIME DE AMEACA. A VITIM A RELATA QUE NAO TEVE MAIS CONFLITO COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA REPRESENTACAO O

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 RELATA QUE NAO TEVE MAIS CONFLITO COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESSO, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA REPRESENTACAO OFERECID A NA FASE EXTRAJUDICIAL QUANTO AO CRIME DE AMEACA. EM SUA COTA, O MINISTERIO PUBLICO REQUER SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. CONSTATANDO QUE A VITI MA AO SE RETRATAR DA REPRESENTACAO DEMONSTRA EST

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR / TRANSACAO PENAL AOS 15 DE FEVEREI RO DE 2016, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLEN CIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, OND E SE ACHAVA PRESENTE O CONCILIADOR RICARDO ALVES DE SA, PARA A AU DIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS DE N. 201501426758 . DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES REGISTRO

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 ERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER NR. PROTOCOLO : 93804-39.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIVAN RAMIRO DANTAS VITIMA : ANA PAULA DA SILVA COSTA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO AO 09 DE JUNHO DE 2015, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI LIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE AC

Seção III ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 CONSIDERANDO QUE O RECEBIMENTO DA DENUNCIA OCORREU EM 29 DE NOVE MBRO DE 1995, A PRESCRICAO SE DEU COM O DECURSO DE VINTE ANOS, OU SEJA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2015. NESSE SENTIDO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO WALDO GOMES SILVA PELO FATO NARRADO N A EXORDIAL ACUSATORIA, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNI TIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, INCISO

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 VITIMA : LINDALVA DA CONCEICAO SOUSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. COMO DITO, NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES PELO ACUSADO EM SUA RESPOSTA. AS MATERIAS CORRELATAS AO MERITO S ERAO ANALISADAS APOS EXAURIDA A COGNICAO. QUANTO A POSSIBILIDADE DE TRAZER O REU, NA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, TESTEMUN HAS NAO