Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2652 Fica a parte reclamante intimada do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente Advinda a resposta, intime-se a parte exequente. realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). Nada mais. Após, sem manifestação, arquivem-se. SAO PAULO/SP, 16 de abril de

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 370070-44.2016.8.09.0175 1507 ACAO PENAL MARCUS VINICIUS HOLANDA SERRA HAYENTHER GONCALVES ARAUJO MAYCONES PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603700700 PRIMEIRAMENTE, DIGA-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL CONCERNENTE A CERTIDAO DE FLS. 48. CONSIDERANDO A CER TIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO H

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DE CONSTITUIR UM, NOMEIO A DEFENSORIA PUBLICA, COM ATUACAO NESTA 9 VARA CRIMINAL, EM NOME DO DR. THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA, PARA QUE PATROCINE A DEFESA DO MESMO. AUTORIZO DESDE JA AS INTIMACOES FORA DOS HORARIOS CONVENCIONAIS E INCLUSIVE FINAIS DE SEMANA E FE RIADOS. SENDO NECESSARIO DETERMINO DESDE JA EXPEDICAO DE CARTA PR ECATORIA COM O PRAZO DE 30 (DIAS). AO CARTORIO

Seção II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROGERIO BATISTA DOS SANTOS ADV REQTE : 24808 GO - JALES DE OLIVEIRA MELO JUNIOR DESPACHO : REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113683-90.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQU

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 UE PREVALECE E QUE A ACAO REVISIONAL DEVE SER PROPOSTA ANTES DA A CAO EXECUTIVA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NAO PROVIDO. (TJ -DF - AG: 23394820098070000 DF 0002339-48.2009.807.0000, RELATOR: ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO, DATA DE JULGAMENTO: 22/04/2009, 6 TURMA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: 29/04/2009, DJ-E PAG. 88) AGR AVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL. PEDIDO

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 O INQUERITO PELO TITULAR DA ACAO, A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, IMPE RATIVO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO SOB PENA DE VIOLACAO DO PRINCIPIO DO "NE PROCEDAT JUDEX EX OFFICIO". ARQUIVAMENTO DEFERIDO. "(TJGO - 2A CAMARA CRIMINAL - (200903567410) - REL. DES. JOSE LENAR DE M ELO BANDEIRA - COMARCA DE ITAGUARU - DJ 521 DE 18/02/2010). EMENT A: "INQUERITO. CRIME DE DESOBEDIENCIA. PREFE

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 ICIDADE OU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. ESTE DEVERA SER REALIZA DO PELO MINISTERIO PUBLICO, NAO PODENDO O JUIZ DETERMINAR DE OFIC IO, O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL E ENFATICO AO DISPOR QUE SE O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO , EM VEZ DE APRESENTAR A DENUNCIA, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQ UERITO POLICIAL OU DE QUAISQUER PECAS INFO

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 S AUTOS. INICIALMENTE, A ACUSADA FORA PRESO EM FLAGRANTE DELITO A POS ACIDENTE AUTOMOBILISTICO E A CONSTATACAO VISUAL DE QUE DIRIGI A O VEICULO EMBRIAGADA. FAZ PROVA DA MATERIALIDADE O DOCUMENTO DE FLS. 20, BEM COMO O RELATORIO MEDICO DE FLS. 21. OUVIDA EM JUIZO , EM RELACAO DO DELITO DO ARTIGO 306 A ACUSADA SE LIMITOU A DIZER QUE NAO INGERIU BEBIDAS ALCOOLICAS. VERIF

Seção III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICO PODERA REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, QU E CONSISTE NA PARALISACAO DAS INVESTIGACOES, IN CASU, PELA AUSENC IA DE JUSTA CAUSA (MATERIALIDADE E INDICIOS DE AUTORIA), POR ATIP ICIDADE OU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. ESTE DEVERA SER REALIZA DO PELO MINISTERIO PUBLICO, NAO PODENDO O JUIZ DETERMINAR DE OFIC IO, O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. O ARTIGO 2

Seção II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1539 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 SO IMPORTANTE” E QUE CONSTA DO RODAPé DA FATURA COM VENCIMENTO EM 20/02/2014, CUJA JUNTADA A PARTE AUTORA REQUER. RELATEI. DECIDO. A CONCESSãO DA ANTECIPAçãO DOS EFEITOS DA TUTELA EXIGE A PRESENç A DOS REQUISITOS PREVISTOS EM LEI, QUAIS SEJAM, PROVA INEQUíVOCA QUE CONVENçA O JUíZO DA VEROSSIMILHANçA DAS ALEGAçõES, A EXISTêNC IA DE RECEIO DE DANO IRREPARáV