Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 860 159 - 9066354-44.2006.8.26.0000 (994.06.040265-0) - Apelação - Serra Negra - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Apelante: Jorge Antonio Jose - Apelado: Jorge Antonio Jose - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia de Serra Negra - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 870 Nº 9073924-18.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargante: Prefeitura Municipal de Campinas - Embargado: Jose Omati - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) - Lumena Aparecida Gad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 971 SP) - Advogada: MARIA AMELIA SANTIAGO DA SILVA MAIO (OAB: 127156/SP) - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/ SP) - Advogado: Luiz Augusto Spinola Vianna (OAB: 154106/SP) 9074652-88.2007.8.26.0000 (994.07.051600-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1900 Nº 0128485-49.2006.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Jose Menino dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Edv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1718 prestadas na origem) a afirmação de que, a despeito das alegadas dificuldades financeiras, os cargos para os quais existem candidatos aprovados em concurso estão sendo ocupados por comissionados. De outra sorte, não se vislumbra vedação legal ou risco de irreversibilidade, na medida em que o agravado não receberá vencimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1353 da Justiça - Sala 215 Nº 0284916-37.2010.8.26.0000 (990.10.284916-3) - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: José Antonio de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 548 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 9002173-17.1991.8.26.0014; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1364 854 existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Improbidade - Administrativa - Julgamento Prefeito - Tema(s) nº 576 do STF - deverá ficar sobrestado até o pronunciamento final da Suprema Corte.Quanto ao recurso especial, na medida em que a matéria a ser analisada no Supremo Tribunal Fede

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 692 - Magistrado(a) Aléssio Martins Gonçalves - Advs: Fernanda Linge Del Monte (OAB: 156870/SP) - Luciane Cruz Lotfi (OAB: 92822/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0159443-80.2006.8.26.0000 (994.06.159443-7) - Apelação - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arilena de Almeida - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1422 Ferreira Penna - Embargdo: Lidia Pereira de Paiva - Embargdo: Leonidas da Silva Junior - Embargdo: Antonio Pereira Viana Embargdo: Dyonisia dos Santos - Embargdo: Joao Batista Gomes - Embargdo: Mria das Neves Araujo de Paschoal - Embargdo: Cleonice Monteiro Hernandes - Embargdo: Jose Roberto Pereira - Embargdo: Janina Simukauskas - E