Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Advogado Recorridos Advogado Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 Dr.(a) JESUMAR SOUSA DO LAGO (DF010682) SULIVAN PEDRO COVRE JUNIOR E OUTROS Dr.(a) GERSON WILDER DE SOUSA MELO (DF009953) e KARIN DE LIMA SOARES GALVÃO (DF024157) III - Ante o exposto, INADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrentes Advogados Recorrido Advogado Decisão 2016 06 1 010364-4 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. SULIVAN PE

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Advogado Recorrido Advogado Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SINDPROC - SINDICATO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL Dr.(a) TEREZA SAFE CARNEIRO (DF007823) Num Processo Recurso Recorrentes Advogado Recorrido Recorrido Recorrido Advogado 2016 01 1 014808-2 Recurso Especial APC DISTRITO FEDERAL E OUTROS Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) SINDICATO DOS

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 remanescentes pela parte executada. O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal. Arquivem-se. Sobradinho - DF, segunda-feira, 29/05/2017 às 16h06. ,Juiz Samer Agi,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2017.06.1.001824-8 - Procedimento Comum - A: PNEUS WAY PNEUS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Adv(s).: DF040911 Rafaela Cristina Soares

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Nº 2015.06.1.005002-4 - Monitoria - A: LF COMERCIO VAREJISTA DE PISCINAS LTDA ME. Adv(s).: DF009077 - Paulo Oliveira Lima, DF046263 - Ana Paula da Silva Lima Amaral. R: GLAUCO FERREIRA LESSA ANGELO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, assiste razão à parte embargante. A parte faz jus à assistência judic

Caderno único ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de junho de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2016 05 1 009757-4 Aleatória ALFEU MACHADO BANCO DO BRASIL S.A. MARCOS CALDAS MARTINS (MG056526) e outro(s) IVANILTON DE ALMEIDA SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apela

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Decisão : APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDA. PRELIMINAR REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : : : : : : : 2016 01 1 102634-6 DIAULAS COSTA RIBEIRO SUBMARINO VIAGENS LTDA. GUSTAVO VISEU (SP117417) CAR

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 da Vara do Meio Ambiente. De outro lado, a alegação de preliminar de incompetência territorial encontra respaldo no laudo de fls. 334/347. Com efeito, o laudo técnico demonstra que o imóvel está situado na região administrativa do Itapoã, a qual, por determinação da Resolução nº 04/2008 deste Tribunal, integra a Circunscrição Judiciária do Paranoá. Ademais, o autor não apresentou prova cap

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3626 medida em que: "em seu recurso, a Embargante alegou violação os artigos PODER JUDICIÁRIO 1.022/2015 c/c 489, §1º, incisos II e IV do CPC e art. 832 da CLT,, JUSTIÇA DO tendo em vista a ausência de manifestação do d. Juízo a quo sob os seguintes pontos: a) Da alegação do Excesso de Execução em razão dolançamento 5ª TURMA - 9ª CÂMARA de juros em duplicida

Caderno único ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2016 executado no ano de 2016 declarou à Receita Federal não possuir bens e direitos. Com relação à pesquisa no sistema RENAJUD, defiro a penhora do veículo de placa KEE5335. Promovo, nesta data, o registro da constrição no sistema Renajud, conforme documento anexo. Considerando que tal documento, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3606 apenas do Embargante, havendo,portanto, um tratamento desigual GABRHS/cmo entre os Executados; d) Do pedido de penhora dos bens dos demais Executados. Este e. Tribunal entendeu pela não violação aos dispositivos retrocitados, diante da devolutividade do Agravo de Petição, podendo, a Superior Instância, se pronunciar sobre o caso. Ocorre, entretanto, que este d. Juí