Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0023350-74.2013.403.6100 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP248220 - LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0023352-44.2013.403.6100 PROT: 18/12/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA ADV/PROC: SP243228 - GISELE MORAES DE MELO IMPETRADO: PREGOEIRO PREGAO ELETRONICO SUPERINT DE ADM DO MINISTERIO DA FAZENDA EM SAO PAULO - SAMF/SP VARA : 19 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0007047-82.2013.403.6100 PROT: 23/04/2013 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA ADV/PROC: SP131524 - FABIO ROSAS E OUTRO REQUERIDO: UNIAO FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0007048-67.2013.403.6100 PROT: 23/04/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MONICA ALCADOS E CONFECCOES LTDA ADV/PROC: SP240275

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0012564-05.2012.403.6100 PROT: 12/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0012565-87.2012.403.6100 PROT: 12/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDER

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0012564-05.2012.403.6100 PROT: 12/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0012565-87.2012.403.6100 PROT: 12/07/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 9 VARA DO FORUM FEDER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 440 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019579-93.2010.403.6100 - INDUSTRIA METALURGICA A PEDRO LTDA(SP178208 - MARCELO RUBENS MORÉGOLA E SILVA E SP144957B - LUIZ EDUARDO PINTO RICA) X SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DE SAO PAULO - SP Por ordem do Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal, nos termos da Portaria 16/2004, ficam as partes intimadas da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal, e que nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. 0004157-44.2011.403.6100 - SICK SOLUCAO EM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP141248 - VALDIRENE LOPES FRANHANI E SP206593 - CAMILA ÂNGELA BONÓLO E SP213035 - RICARDO BRAGHINI) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Em nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Por fim, se for o caso, à SUDI para cadastrar o(s) impetrado(s) como entidade. Int. 0015188-95.2010.403.6100 - EDVALDO VIANA DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões.Após, ao Ministério Público Federal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as cautelas legais.Int. 0011945-75.2012.403.6100 - ELIZABETH MANIERO GOMES DE OLIVEIRA(SP188821 - VERA LUCIA DA SILVA NUNES) X SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO Vistos, etc. Defiro o ingresso da União Federal, conforme requerido à fl.59, nos termos do disposto no artigo 7º, inc.II, da Lei 12.016/09, ao SEDI para inclusão. Remetam-se os autos ao MPF. Após,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões.Após, ao Ministério Público Federal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as cautelas legais.Int. 0011945-75.2012.403.6100 - ELIZABETH MANIERO GOMES DE OLIVEIRA(SP188821 - VERA LUCIA DA SILVA NUNES) X SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO Vistos, etc. Defiro o ingresso da União Federal, conforme requerido à fl.59, nos termos do disposto no artigo 7º, inc.II, da Lei 12.016/09, ao SEDI para inclusão. Remetam-se os autos ao MPF. Após,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integrante da Circunscrição Judiciária da Justiça Federal em São Miguel do Oeste, SC, Seção Judiciária de Santa Catarina, motivo pelo qual se afigura absolutamente incompetente este Juízo para processar e julgar a ação sub judice.Ante o exposto, declino da competência e determino a redistribuição destes autos à Vara da Justiça Federal de São Miguel do Oeste, SC, com as cautelas legais.Int. 0021689-60.2013.403.6100 - ANTARES CONSULTORIA - EIRELI(SP153660 - CARLOS KOSLOFF) X PRESI