18 resultados encontrados para superintendencia executiva de admin - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 VITIMA : FABRICIO DE SOUSA FABIANA DE SOUSA ACUSADO : MARIA DO LIVRAMENTO DE SOUSA DESPACHO : NAO VISLUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICA O LIMINAR PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-04. C ITE-SE A RE, PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATR AVES DE ADVOG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NTRA-SE CUSTODIADO CONFORME CERTIDAO DE FL. 217, EXPECA-SE A SUA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL COMPETENTE. REVOGO O MANDADO DE PRISAO DO APENADO E DETERM INO A BAIXA NO BNMP. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2017. PATRICIA DIA S BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 376152-91.2016.8.09.0175
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AUTOS NR. : 472 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE COSTA NUNES VINICIUS MARTINS FERNANDES VITIMA : LOJA ELETROCENTER E SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA 43890 GO - GILSARIA LOURENCO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N: 472/16 PROCESSO N: 201602652974 DECISAO PERLUSTRANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A SEAP SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMIN ISTRACAO PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 EXECUCAO DE IPTU MUNICIPIO DE CRISTALINA NILZA CAMPESTRINI 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM 33435 GO - ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201400722220 D E C I S A O CITE-SE A PARTE EXECUTADA, VIA AR, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PAGAR A DIVIDA COM OS ACRESCIMOS LEGAIS, OU GARANTIR A EXECUCAO COM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANILO SANTOS QUEIROZ VITIMA : ELIANE BATISTA DO NASCIMENTO DESPACHO : PORTANTO, PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO CAUTELA R, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO DANILO SANTOS QUEIRO Z EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO O MESMO PERMANECER PRESO ONDE JA SE ENCONTRA. EM ATENCAO A RESOLUCAO 137/2.011 DO CNJ (CONSELHO NA CION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE, O QUE VISLUMBRO NO CASO EM TESTILHA, IMPOSSIVEL E A REJEICAO DA DENUNCIA, RAZAO PELA QUAL RECHACO A PRELIMINAR ARGUIDA. ASSIM SENDO, RECEBO A DEN UNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A E XISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 VITIMA : RAIMUNDO EDVAN BARROS REGINALDO BARROS ADV ACUS : 53785 GO - ALISSON THALES MOURA MARTINS DESPACHO : CONSIDERANDO O TEOR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 303/304, OFICIE-SE NOV AMENTE A 6 REGIONAL SUDOESTE (SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE ADMIN ISTRACAO PENITENCIARIA SEAP), PARA QUE PROVIDENCIE O IMEDIATO REC AMBIAMENTO DO REEDUCANDO MAYCON CARVALHO DOS SANTOS, DA COMARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 E A DEFESA. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 213613-86.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1156 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO RAMOS DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201302136130 HOMOLOGO O CALCULO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 DE, UNIFICACAO COM A PENA RELATIVA A GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 84/85 DO PEP E FIXACAO DO REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA RE PRIMENDA (FLS. 41/43), POIS NAO FOI POSSIVEL SUA INTIMACAO POR ES TAR COM O ENDERECO DESATUALIZADO NOS AUTOS (FLS. 46/47). ASSIM, C UMPRAM-SE AS SEGUINTES DETERMINACOES, COM URGENCIA : EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA DE PRISAO PARA FORM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 UTOS EM APARTADO. REMETAM-SE COPIAS DOS AUTOS PARA O MINISTERIO P UBLICO, A FIM DE QUE APURE O ALEGADO E SUPOSTO ABUSO POR PARTE DO S AGENTES QUE EFETUARAM A PRISAO DOS CUSTODIADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE. EU, ______(RODRIGO ROSA MA RQUES), ESTAGIARIO, O DIGITEI E ASSINO. VOLNEI SILVA FRAISSAT BER NARDO MORAIS CAVALCANTI JUIZ DE DIREITO PROM