Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Endereço : Estrada Municipal Vicente Andrade Nunes, 267 Bairro : Vila Suzana Município: Mateus Leme - MG CEP : 35670-000 PTA: 01.000772864-46 Sujeito Passivo: ROBERTO FERNANDO REGIS I.E./CPF/CNPJ: 049.743.876-34 Endereço : Rua São Lázaro, 264 Bairro : Sagrada Família Município: Belo Horizonte - MG CEP : 31030-420 Betim, 02 de outubro de 2017. Montovany Ângelo de Faria Delegado Fiscal de Betim DF/Beti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 752.405-1, Bruna Iara de Paula Gonçalves, TFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.12.2014. Masp 900.482-1, Rita de Cassia Nascimento, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.12.2014. Masp 913.702-7, Renato Borges de Morais, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28.12.2014. Masp 973.696-8, Fabio Augusto Moreira Brasil Silva, GEFAZ, referente ao 1º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (F): Flavio Torralvo Do Amaral. DIGITADOR/TELEDIGITADOR/ TELEDIGITALIZADOR: Edileusa Pereira Batista. Superintendência de Tributação A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados no Concurso Público – Edital 01/2011. BELO HORIZONTE: Para apresentação na MGS em até 08 dias úteis a partir desta publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II Delegacia Fiscal de Belo Horizonte-1 INTIMAÇÃO – AIAF 10.000039621.61 Fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO do Início de Ação Fiscal, nos termos do inciso I do art.69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto 44.747/2008, Obrigação Principal e Acessórias relacionadas à Declaração de Bens e Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º - Os Pregoeiros e Equipe de Apoio de que trata esta Portaria atuarão nos processos licitatórios em que a Administração Fazendária / 2º Nível / Teófilo Otoni seja a Unidade de Compra. Art. 5º - Esta Portaria terá vigência de 01 (um) ano a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. AF / 2º Nível / Teófilo Otoni, 18 de outubro de 2017. Arivaldo Rodrigues da Silva - Chefe da AF / 2º Nível / Teó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente EXTRATO DE FISCAL DO CONVÊNIO Nº 1481.000470/202 EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Frutal, MG. Fica designado como fiscal do convênio a Servidora Luciana Lídia Leonel Teixeira, Masp. 1.400.008-7.Processo Sei nº1480.01.0004184/2020-16. 10 1385009 - 1 ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Nos termos do § 2º do art. 272 do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora acima identificada e sua advogada: Barbara Cristina Macedo Santos, OAB-MG 143834. Conforme art. 55 da Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias. Secretaria de Estado de Fazenda, em Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Substitui a publicação da pag.3 por: Portaria nº 6 de 27 de novembro de 2018. “Constitui comissão de levantamento das dívidas de curto e de longo da Rádio Inconfidência Ltda., e dá outras providências” O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda ., no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso I, do Decreto n. 44.111, de 19 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto n. 47.521, de 30 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Cassio Rocha de Azevedo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle ATO N°057/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003, para os servidores: MASP: 1051939-5, APARECIDO DE OLIVEIRA PINTO, por 15 dias, ref. ao 5ºqq, a partir de 07/08/2020 a 21/08/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE José Luiz de Lima CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, considerando o laudo conclusivo nº 0216/2014, datado de 03/11/2014, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, ao servidor Hudso