64 resultados encontrados para superior eleitoral. sem custas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 MOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2 , DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INC LUSIVE A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. GOIANIA, 03 D E SETEMBRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 5 de fevereiro de 2016 _________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMUL A N 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. SEM CUSTAS. APOS O TRANSITO ENVIE-SE TAMBEM OS AUTOS A CONTADORIA INSTALADA NO FORU M CRIMINAL PARA CALCULO DO VALOR DEVIDO A TITULO DE MULTA, INTIMA NDO-SE EM SEGUIDA OS SENTENCIADOS A VIREM RECOLHE-LAS NO PRAZO MA XIMO DE 10 (DEZ) DIAS. FICA, DESDE JA AUTORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 TIPIFICADO NO ART 107, 1 DA LEI N 6 015/ 73 EXPECA-SE EDITAL, QUE DEVERA SER PUBLICADO PELA IMPRENSA LOCA L E PELO ORGAO OFICIAL POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL OS NOMES DO INTERDITO E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDICAO E OS LIMITES DA CURATELA (ART 1 184, CPC) N OTIFIQUE-SE O CARTORIO ELEITORAL DA PRESENTE INTERDICAO, PARA ATE NDIMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 MOVEIS, IMOVEIS OU DE QUA ISQUER NATUREZA, PERTENCENTES AO CURATELADO, SALVO COM AUTORIZACA O JUDICIAL INSCREVA-SE A PRESENTE NO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL, EM CONFORMIDADE COM O TIPIFICADO NO ART 107, 1 DA LEI N 6 015/ 73 EXPECA-SE EDITAL, QUE DEVERA SER PUBLICADO PELA IMPRENSA LOCA L E PELO ORGAO OFICIAL POR TRES VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO ED
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 ELEITORAL E SúMULA Nº 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE, INCLUSIVE A VíTIMA GOIâNIA, 01 DE SETEMBRO DE 2014 ROGÉRIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO GOIANIA, 22 de setembro de 2014 ___________________________ _____________________________ Juiz(a) de Direito Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afix
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 S EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/ C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRIBUN AL SUPERIOR ELEITORAL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INT IMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. GOIANIA, 02 DE JUNHO DE 2015. ROGERI O CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 196341-11.2015.8.09.0175 : 71
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E AO INSTITUTO DE IDENTIFI CACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM TRIPLICATAS , DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ART. 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM APOS A RES IUDICA TA, OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 ELEITORAL PARA FINS DO COMANDO ''FASE'' E CONSEQUENTE SUSPENSãO DOS DIREITOS POLíTICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART 15, INC III, DA CONSTITUIçãO FEDERAL, C/C ART 71, PARáGRAFO 2º, DO CóDIGO ELEITORAL E SúMULA Nº 09 DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VíTIMA, NOS TERMOS DO ART 201, PARá
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1657 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART 46, 4 DO CP), OU SEJA, ADIANT ANDO AS HORAS QUE DEVE CUMPRIR, AS QUAIS DEVEM NO TOTAL SEREM EQU IVALENTES A PELO MENOS UMA HORA POR DIA DE CONDENACAO; 2 PRESTAC AO PECUNIARIA CONSISTENTE NO PAGAMENTO DA QUANTIA DE 01 (UM) SALA RIO MINIMO VIGENTE A CONTA VINCULADA A VARA DE EXECUCOES PENAIS N A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 A), REMETENDO-SE OS AUTOS A VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA NA EXECUC AO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOME DO ORA SENTENCIANDO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA REVOGAC AO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, INC. II, DO PERGAMINHO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. TAMB EM APOS A RES IUDICATA, OFICIE-SE AO CARTO