7.935 resultados encontrados para superior instância. proceda - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7245 RODRIGO CESAR FAQUIM (OAB 182960/SP) Processo 1005851-03.2021.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcos Cassemiro de Cerqueira - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a - Vistos. Considerando a apresentação de quesito suplementar pelo autor (fls. 407 - item 2), acerca de existênci
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9378 caso de se aplicar o que determina o artigo 397 e seguintes do CPP. Por fim, a relação de mérito manifestada pela defesa, somente poderá ser decidida por ocasião da sentença. Assim sendo, ratifico a decisão de pág.100/101 mantendo o recebimento da denúncia, formulada contra o(s) réu(s) ALEXSANDER C
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2002 1998.04.01.020102-9/SC, rel. Juiz Teori Albino Zavascki, dez/2000). Foi autuado, também. em razão de reforma de edificação sem licença municipal. A autuação se deu por descumprimento ao previsto no art. 1º, § único, item 6.1.1 e 7 V da Lei Municipal nº 11.228/1992, que dispõe: 6.1. Verificação da regularida
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1291 RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB 283127/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP) Processo 1001813-23.2014.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Defiro o pedido de arresto “on line”, observando-se o cálculo trazido às fls. 56/58 (R$ 118.534,
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4595 Acórdão e trânsito em julgado. 4) Para a hipótese de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a)(s) da(s) parte(s) assistida(s), na porcentagem máxima permitida e indicada, in casu, pela atuação
Cumpra-se. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000212-61.2017.403.6125 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X DURVAL SABATINI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X DURVAL SABATINI(SP089036 JOSE EDUARDO POZZA) Fl. 149: defiro o pedido de penhora a recair sobre a fração ideal do imóvel objeto da matrícula 5.551 do CRI de Piraju/SP: parte ideal correspondente a 50% (cinquenta por cento) da matrícula nº 5.551 (fls. 133/134), de propriedade do executado DURVAL SABATINI. Providencie a secret
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4059 19 de maio de 2020, a sessão de conciliação designada será realiza por videoconferência. Para a participação na sessão virtual será necessário dispor dos seguintes itens: -telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; -acesso à internet; -endereço de e-mail
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3517 encarregado nos setores em que o Elton trabalhava como polidor de automóveis. Ficou sabendo do fato uma vez que o acusado lhe relatou. Ele lhe disse que comprou um carro que foi furtado e passado um tempo recebeu intimação sendo acusado do roubo. Disse que não sabe a data do roubo que lhe imputam. Disse
ARRUDA PINTO X EDITH DE JESUS GOMES DA SILVA X CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA X ANTONIO EUGENIO PASQUALINI X THEREZA CAZZO DOS SANTOS X ADELAIDE BARTOLOMEU DO PRADO X IZABEL CRISTINA PRADO ROSIN X JOSE CARLOS DO PRADO X HELIO JOSE DO PRADO X ALBERTO ANTONELLI X MAGDALENA LAZARA DE PAULA ANTONELLI X AFONSO CHACON RUIZ X ANTONIO GALVAO X APARECIDA HELENA ARRIELO GALVAO X AMELETTO MATTIELLO X IZAURA BERTONCELLO MATTIELO X ANGELO COMAR X ROSANGELA COMAR X ANGELO EGIDIO COMAR X SANDRA ELI COMAR NAKAI
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2586 prosseguimento. Intime-se. (OBS: Valores liberados pelo Bacenjud) - ADV: GABRIEL IDALGO DOS REIS (OAB 405890/SP) Processo 0514851-04.2008.8.26.0132 (132.01.2008.514851) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Fda Publ Mun Catanduva - Rita de Cassia Pereira Cat Me - Vistos. A Fda Publ M