7.935 resultados encontrados para superior instância. proceda - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 1353 de cumprimento e comunicações à Superior Instância. Proceda-se ao levantamento de eventuais importâncias depositadas nos autos em favor da(s) parte(s) interessada(s) e de constrições e indisponibilidade, expedindo-se mandados e/ou ofícios, conforme o caso, autorizada a expedição, de imediato, se pleiteada pela pa
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1333 a documentação capaz de demonstrar sua tese: que os serviços foram prestados pela filial de Itapevi. Na Operação de Verificação citada pelo Inspetor Fiscal no recurso administrativo constou que o estabelecimento de Itapevi não dispõe de espaço físico, equipamentos e quadro de pessoal, indicadores de estrutura
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3766 Processo 1002041-35.2022.8.26.0653 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Auto Peças e Mecanica Pedro L Bernardes Ltda - Vistos. Defiro o diferimento do pagamento das custas. Anote-se. Trata-se de ação movida por Auto Peças e Mecânica Bernardes Ltda em face de A.R. de Araújo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4374 gratuidade processual, intimando-se, se o caso, para pagamento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa do Estado. Decorrido o prazo assinalado, no silêncio, extraia-se a competente certidão, encaminhando-se. 12) Oportunamente, procedidas as anotações e comunicações necessárias, a
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9377 providenciar o necessário. O Oficial de Justiça deverá no ato da intimação informar que o QR-Code impresso possibilita o acesso direto para a audiência virtual designada, com o simples apontamento da câmera do celular no dia e horário indicados (Obs: pode ser que em alguns aparelhos seja necessário
EMBARGOS A EXECUCAO 0003859-23.2014.403.6108 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009663-11.2010.403.6108 () ) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2784 - DANIELA JOAQUIM BERGAMO) X VALDECIR LUIZ DA SILVA(SP098880 - SHIGUEKO SAKAI) Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Proceda-se ao traslado, para os autos principais, de cópia da sentença de f. 97/100v, de f. 105, dos cálculos de f. 87/89, e de f. 133/138. Prossiga-se nos autos principais e, ine
2. Ainda, em se considerando tal documentação, quais foram os cargos exercidos nos intervalos acima? Quais as atribuições e qual a jornada de trabalho para cada um destes cargos? 3. Descreva, se possível, o ambiente de trabalho do autor em cada um dos setores citados no quesito 1 (tipo de construção, piso, cobertura, etc.). 4. Durante o exercício de suas atribuições na empresa o autor ficava exposto a algum agente nocivo (poeira, calor, frio, agentes químicos, ruído, etc.)? Enumerá-
Para inserção do processo judicial no PJe, além das providências mencionadas acima, compete ao apelante utilizar-se da opção Novo Processo Incidental, obedecendo-se, ainda, à mesma classe processual atribuída ao processo físico. Incumbe ao apelante, ainda, inserir no PJe o número de registro do processo físico, no campo Processo de Referência. Decorrido in albis o prazo assinado para o apelante dar cumprimento à determinação supra, a secretaria o certificará, incumbindo ao Juízo
0009094-88.2011.403.6103 - MARIA APARECIDA DAMASO ALVES(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA E SP012583SA - CARREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X MARIA APARECIDA DAMASO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Observo que o cumprimento da sentença tramitou sem impugnação, razão pela qual indefiro o pedido de arbitramento de novos honorários de sucumbência na fase de execução do julgado, ante
0009094-88.2011.403.6103 - MARIA APARECIDA DAMASO ALVES(SP151974 - FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA E SP012583SA - CARREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X MARIA APARECIDA DAMASO ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Observo que o cumprimento da sentença tramitou sem impugnação, razão pela qual indefiro o pedido de arbitramento de novos honorários de sucumbência na fase de execução do julgado, ante