Caderno único ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011 Nº 234793-4/10 - Execucao - A: MURILO REIS GONCALVES. Adv(s).: DF005778 - Regina Maria de Freitas Castro, DF09954E - Renato de Castro Pinheiro Rocha. R: LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TEILA DE SOUZA CRUZ RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: DAVI CELSO DE SOUZA CRUZ RODRIGUES. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que nesta data faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz de Direito.Brasíli

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 honorários de advogado de 10% (dez por cento). Defiro o pedido de consulta de bens e ativos financeiros do devedor nos sistemas BacenJud, Renajud e Infojud. Feita a pesquisa, aguarde-se o retorno das informações solicitadas. Caso sejam encontrados bens ou ativos financeiros, determino a conclusão para decisão acerca da penhora. Caso não sejam encontrados bens, ou os ativos financeiros sejam em valo

Caderno único ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de julho de 2015 - COMARCA DE CARATINGA - APELANTE (S): JORGE ANTÔNIO MOREIRA - RELATOR: EXMO. SR. DES. ELIAS CAMILO, j. 2.4.2009). RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. RECLAMANTE. MORTE. MONTANTE. REPARTIÇÃO ENTRE OS HERDEIROS. LEI Nº 6.858/1980. NÃO APLICAÇÃO. 1 - O montante encontrado na reclamação trabalhista é patrimônio do de cujus e, portanto, direito de todos os herdeiros, sejam eles definidos ou não como depen

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Nº 2015.11.1.004031-0 - Cumprimento de Sentenca - A: SUPERMERCADO ANDORINHA LTDA. Adv(s).: SP231145 - Jorge Ednei Felix dos Santos Lima. R: VIVIANE DA SILVA MUSTAFA. Adv(s).: DF048320 - Bruna da Silva Samir Ribeiro. A parte exequente requer a penhora sobre o veículo VW/GOL 1.0 - 2011/2012, cuja placa é JJH7862. Verifica-se, contudo, que o veículo encontra-se gravado com alienação fiduciária. Não

Caderno único ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 23 de setembro de 2009 Adv(s).: DF026247 - Luana Barroso Lins. I - Em preliminar, argúi a segunda requerida que é parte ilegítima para integrar o pólo passivo da demanda, na medida em que não integra o contrato cuja revisão se pretende, tendo atuado como mera intermediária. Com efeito, caso o pleito autoral estivesse limitado à revisão das cláusulas do contrato intermediado pela segunda ré, não haveria como reconhecer a sua legiti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 354 Processo 1000156-66.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eduarda Moreira Corrêa - Meta Soluções Indústria em Aço Inox LTDA (Metacorpus) - Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Tarjem-se os autos. Cite-se a ré para resposta em 15 (quinze) dias. Fica a

Caderno único ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de março de 2016 fulcro no art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Por conseguinte, condeno o requerente ao pagamento das custas. Transitado em julgado e recolhidas custas, se houver, defiro o desentranhamento dos documentos que acompanham a petição inicial, independente de traslado, mediante recibo. Desde já, a parte fica advertida de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser e

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Nº 2015.11.1.003474-8 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: H.T.D.S.. Adv(s).: DF021769 - Marcia Aparecida Teixeira. R: A.A.T.F.. Adv(s).: DF024821 - Rodrigo Veiga de Oliveira. Ante a petição de de fl. 209, REDESIGNO a audiência de conciliação para 25/10/52016, às 16h30min. Intimem-se. Núcleo Bandeirante - DF, terça-feira, 04/10/2016 às 17h56. Magáli Dellape Gomes,Juíza de Direito . Nº

Caderno único ● 31/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 31 de março de 2011 presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, não assiste razão ao embargante. Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição ou obscuridade. Na hipótese dos autos não há qualquer desses vícios. Percebe-se que o recorrente pretende a modificação da decisão par

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 Tomas Gomes. R: ZELIA FERREIRA DA LUZ. Adv(s).: DF017344 - Edilson Tomas Gomes. R: MAGDA DA CRUZ AGUIAR DE CARVALHO. Adv(s).: DF017344 - Edilson Tomas Gomes. DENUNCIADO A LIDE: GILSON ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). Considerando que a sentença foi disponibilizada no DJe de 27/04/2017, e que houve interposição de embargos de declaração contra a sentença em 08/05/2017, os quais foram julgados com inclus�