1.231 resultados encontrados para supermercado peri ltda - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 302 Defeito, nulidade ou anulação - Supermercado Peri Ltda - - Julio de Almeida - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513 §2º, inciso II, do CPC, intime-se o executado por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ac
§ 2º. O valor do benefício de aposentadoria corresponderá a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no caput e no § 1º, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição nos casos: Com efeito, o cálculo do valor do benefício será apurado mediante a fixação do Período Básico de Cálculo (PBC), do Salário de Benefício – SB - e da Renda Mensal Inicial – RMI. Nos
Trata-se de ação proposta por BALBINA TAVARES NETA ASSIS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em que requer o restabelecimento do benefício de auxílio-doença ou a concessão de aposentadoria por invalidez. Aduz a autora, em síntese, que é segurado da Previdência Social e que enfermidade a teria incapacitado para o trabalho. Alega que requereu administrativamente o benefício de auxílio-doença o qual foi concedido por um período mas foi cessado sob a justificativa de n
Trata-se de ação de conhecimento que SUPERMERCADO RIVIERA LTDA, SUPERMERCADO HIRA LTDA., PRIFE SUPERMERCADO LTDA, A MAIS SUPERMERCADOS LTDA, SUPERMERCADO AKI TUDO LTDA, SUPERMERCADO P. MAIA LTDA, SUPERMERCADO NACOES UNIDAS LTDA, SUPERMERCADO PEROLA DE GUAIANAZES LTDA, SUPERMERCADO ESTRELA DO GUARUJA LTDA, SUPERMERCADO PERI LTDA, CONTINENTAL COMERCIO VAREJISTA LTDA, VENCEDOR COMERCIAL E IMPORTADORA S.A. e FENDER COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA ajuizaram em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ped
AUTOR: AGUINALDO SOARES Advogados do(a) AUTOR: RONALDO MACHADO PEREIRA - SP119595-B, SIMONE FERRAZ DE ARRUDA - SP201753 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência acerca da documentação apresentada pela contraparte. Oportunamente, caso nada mais seja efetivamente requerido, abra-se a conclusão para o sentenciamento. Intimem-se. BARUERI, 16 de outubro de 2018. DR. GUILHERME ANDRADE LUCCI JUIZ FEDERAL DRa. JANAINA MARTINS PONTES JUÍZA FED
AUTOR: AGUINALDO SOARES Advogados do(a) AUTOR: RONALDO MACHADO PEREIRA - SP119595-B, SIMONE FERRAZ DE ARRUDA - SP201753 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Dê-se vista dos autos ao INSS para ciência acerca da documentação apresentada pela contraparte. Oportunamente, caso nada mais seja efetivamente requerido, abra-se a conclusão para o sentenciamento. Intimem-se. BARUERI, 16 de outubro de 2018. DR. GUILHERME ANDRADE LUCCI JUIZ FEDERAL DRa. JANAINA MARTINS PONTES JUÍZA FED
JUÍZA FEDERAL BEL. JOSE ELIAS CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 543 PROCEDIMENTO COMUM 0002369-97.2008.403.6100 (2008.61.00.002369-3) - LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO(SP173530 - RODRIGO ALMEIDA PALHARINI) X DORA APARECIDA LAURO SODRE SANTORO(SP173530 - RODRIGO ALMEIDA PALHARINI) X UNIAO FEDERAL Diante do recebimento do processo virtualizado do órgão de distribuição, certifique a secretaria o ocorrido, anotando-se a nova numeração conferida à demanda, nos termos do ar
Vistos em inspeção. Trata-se de ação ajuizada por ALPHA RICOS LOTERIAS LTDA - ME em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e da UNIÃO (f. 2/212 - petição inicial e documentos). Em síntese, requer seja declarado nulo o processo do Tribunal de contas TC 017.293/2011 do TCU, almejando, ainda, o reconhecimento da validade do contrato firmado com a Caixa. Subsidiariamente, pretende a condenação da CEF ao pagamento de indenização.A liminar foi indeferida (f. 214/215).A Caixa Econômica Fed
JUÍZA FEDERAL BEL. JOSE ELIAS CAVALCANTE DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 543 PROCEDIMENTO COMUM 0002369-97.2008.403.6100 (2008.61.00.002369-3) - LUIZ FERNANDO DE ABREU SODRE SANTORO(SP173530 - RODRIGO ALMEIDA PALHARINI) X DORA APARECIDA LAURO SODRE SANTORO(SP173530 - RODRIGO ALMEIDA PALHARINI) X UNIAO FEDERAL Diante do recebimento do processo virtualizado do órgão de distribuição, certifique a secretaria o ocorrido, anotando-se a nova numeração conferida à demanda, nos termos do ar
Supermercado P. Maia Ltda., Supermercado Nações Unidas Ltda., Supermercado Pérola de Guaianazes Ltda., Supermercado Estrela do Guarujá Ltda., Supermercado Peri Ltda., Continental Comércio Varejista Ltda., Vencedor Comercial e Importadora Ltda. e Fender Comercial e Importadora Ltda. em face, inicialmente, de Caixa Econômica Federal - CEF. Pretendem o cancelamento de negativações de títulos.Narram que títulos sem lastro, emitidos pela empresa Caio Prado Barcelos Alimentos ME em nome dos