861 resultados encontrados para supermercados batagin ltda - data: 03/01/2025
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Processos encontrados
00048 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034788-69.2010.4.03.0000/MS 2010.03.00.034788-0/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FLOJA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA MS006773 VALDECIR BALBINO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO BRILHANTE MS DECISÃO DE FOLHAS 05.00.01095-6 1 Vr RIO BRILHANTE/MS EMENTA TRIBUTÁRIO
00048 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0034788-69.2010.4.03.0000/MS 2010.03.00.034788-0/MS RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA FLOJA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA MS006773 VALDECIR BALBINO DA SILVA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE RIO BRILHANTE MS DECISÃO DE FOLHAS 05.00.01095-6 1 Vr RIO BRILHANTE/MS EMENTA TRIBUTÁRIO
Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 244/99 249/99 256/99 262/99 266/99 267/99 268/99 269/99 272/99 276/99 278/99 283/99 287/99 289/99 292/99 293/99 295/99 297/99 309/99 310/99 311/99 312/99 313/99 321/99 323/99 324/99 329/99 330/99 331/99 332/99 338/99 344/99 353/99 359/99 372/99 379/99 388/99 393/99 407/99 410/99 417/99 420/99 423/99 431/99 433/99 436/99 438/99 442/99 451/99 455/99 457/99 463/99 464/99 465/99 466/99 472/99 481/99 484/99 488/99 489/99 500/99 504/99 506/99 51
0008462-95.2013.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP067876 - GERALDO GALLI) X H. F. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA X HELIO DE SOUZA PACHECO X FERNANDO GONCALVES FILHO(SP176165 - SILMAR JOSE DA SILVA) Ciência da redistribuição dos presentes autos a esta 1ª Vara Federal de Americana/SP.Providencie a secretaria a remessa deste feito ao SEDI para retificação do polo passivo (fl. 02). Após, dê-se vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 3
Cumpre sublinhar que o entendimento aqui esposado também alcança as execuções promovidas pela Fazenda Pública Municipal, em razão do entendimento sumulado, segundo o qual compete apenas ao Poder Executivo decidir quanto à viabilidade da extinção do processo executivo nas ações de pequeno valor , impondo-se, assim, a reforma da sentença. Isto posto, nos termos do art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO, para reformar a sentença e determinar o pr
VARA : 1 PROCESSO : 0010367-38.2013.403.6134 PROT: 01/08/2013 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0009786-23.2013.403.6134 CLASSE: 99 EMBARGANTE: CASAS FELTRIN TECIDOS LTDA ADV/PROC: SP105184 - WAGNER PINTO SERIO EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0018751-15.2001.403.6100 (2001.61.00.018751-8) PROT: 17/07/2001 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP127423 - SERGIO DA SILVA FERREIRA EXECUTADO: SUPERMERCADO
suficientes ao reconhecimento da formação do grupo econômico entre a executada e "Peralta Comércio e Indústria Ltda." Aduz ser indevida e exacerbada a condenação em honorários advocatícios em razão da decisão recorrida. Inconformada, requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso e a reforma da r. decisão. A agravada apresentou resposta (fls. 588/610). DECIDO. Nos termos do art. 558 do CPC, a suspensão da eficácia de decisão agravada encontra-se condicionada à presença de
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 204/99 207/99 208/99 209/99 221/99 228/99 234/99 238/99 239/99 240/99 244/99 249/99 256/99 262/99 266/99 267/99 268/99 269/99 272/99 276/99 278/99 283/99 287/99 289/99 292/99 293/99 295/99 297/99 309/99 310/99 311/99 312/99 313/99 321/99 323/99 324/99 329/99 330/99 331/99 332/99 338/99 344/99 353/99 359/99 372/99 379/99 388/99 393/99 407/99 410/99 417/99 420/99 423/99 431/99 433/99 436/99 438/99 442/99 451/99 455/99 457/99 463/99 464/99
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 115 ANDERSON NATAL PIO OAB/SP 110055 019.01.1997.019012-6/000000-000 - nº ordem 3169/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X B & M MERCANTIL LTDA E OUTROS - Manifeste-se a Executada face ao pedido da Exequente de extinção da Execução tendo em vista que o debito foi remitido, nos termos
para com a Fazenda Pública, sem a reserva de patrimônio suficiente à sua garantia, configura presunção absoluta de fraude à execução fiscal, sendo certo que tal presunção se perfaz: (a) a partir da citação válida do devedor na ação de execução fiscal, em relação aos negócios jurídicos celebrados antes da entrada em vigor da Lei Complementar 118/2005; (b) em relação aos negócios jurídicos que lhes são posteriores, a partir da inscrição do crédito tributário em dívid