16 resultados encontrados para suposta existencia de clausulas contratuais abusivas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 REQUERIDO : LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERENTE : ELLINE VIEIRA NEVES ADV REQDO : 29214 GO - PAVEL ANDREY DE SOUZA ROCHA ADV REQTE : 32740 GO - DANIELLY GONCALVES DA SILVA RODRIGUE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201102922140 NATUREZA: DECLARATORIA REQUERENTE: ELLI NE VIEIRA NEVES REQUERIDO: LOURENCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA L TDA SENTENCA TRATA-SE DE ACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 S SEUS EFEITOS. PELA PRESERVACAO DE SUA ESSENCIA, DEVE SER LIDO C OMO CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENACAO FIDUCIARI A. AFASTADA, POIS A INCIDENCIA DA LEI N10.931/04. ORA, PARA SE RE CONHECER A INVIABILIDADE DA PRETENSAO DO SUPLICANTE, DEVE SER ELA DE TAL MODO EVIDENTE QUE TORNE INUTIL QUALQUER INSTRUCAO OU DISC USSAO, MESMO PORQUE NAO SE ESTA PEDINDO O QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 S CONTRATUAIS, QUE PARTICIPOU DE TODOS OS AJUSTES DAS CLAUSULAS E SSENCIAIS, NAO HAVENDO NENHUMA EVIDENCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA DE JUROS CONTRATADOS, UMA VEZ QUE FORAM FIXADOS CONFORME MEDIA P RATICADA PELO MERCADO FINANCEIRO, SENDO CABIVEL A CAPITALIZACAO D O JUROS. FOI ACOLHIDO O PEDIDO DE ALTERACAO DO POLO PASSIVO, FL.5 9. ASSIM, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 139919-5/188, RELATOR DES. CARLOS ESCHER, DJ 365 DE 30/06/2009). CABE A PARTE AUTORA A DEMONSTRACAO DA RELACAO, COM A INDICACAO DO CONTRATO E DAS CLAUSULAS QUE BUSCA REVISAR. E CABE A INSTITUICAO FINANCEIRA TRAZER AOS AUTOS A DOCUMENTACAO COMUM AS PARTES, POR SER QUEM DETEM O CONTROLE ADMINISTRATIVO - CONTABIL, SOBRETUDO QU ANDO INTIMADO PARA TANTO. AUSENTES AS CLAUSUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NR. PROTOCOLO : 382645-55.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2207 NATUREZA : EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUERENTE : DERALDINO DA SILVA REQUERIDO : BANCO BRASIL S/A ADV REQTE : 22587 GO - ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO ADV REQDO : 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403826450 NATUREZA: EXIBICAO DE DOCUMENTOS REQUER ENTE: DERALDINO DA SILVA REQUERIDO: BA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 CENTAVOS), DIVIDIDOS EM 36 (TRINTA E SEIS) PARCELAS, CADA UMA NO VALOR DE R$ 1.391,89 (MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITEN TA E NOVE CENTAVOS). INFORMA QUE EM RAZAO DOS JUROS EXORBITANTES COBRADOS PELO REU, REQUER ANTECIPACAO DE TUTELA NO SENTIDO DE CON SIGNAR AS PARCELAS RESTANTES NO VALOR DE R$ 1.305,50 (MIL TREZENT OS E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 O AS FLS.117/140, AFIRMANDO QUE A AUTORA TINHA PLENA E TOTAL CIEN CIA DOS TERMOS CONTRATUAIS, QUE PARTICIPOU DE TODOS OS AJUSTES DA S CLAUSULAS ESSENCIAIS, NAO HAVENDO NENHUMA EVIDENCIA DE ONEROSID ADE EXCESSIVA DE JUROS CONTRATADOS, UMA VEZ QUE FORAM FIXADOS CON FORME MEDIA PRATICADA PELO MERCADO FINANCEIRO, SENDO CABIVEL A CA PITALIZACAO DO JUROS. INSTRUIU A CONTEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TAL MODO EVIDENTE QUE TORNE INUTIL QUALQUER INSTRUCAO OU DISCUSSA O, MESMO PORQUE NAO SE ESTA PEDINDO O QUE EM ABSTRATO NAO SEJA PR EVISTO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, MAS UMA SIMPLES REVISAO DE CLAU SULAS CONTRATUAIS, OU MELHOR DIZENDO, ANALISE DE EVENTUAL ABUSIVI DADE DA AVENCA, O QUE E PERFEITAMENTE PREVISTO E AUTORIZADO PELA LEGISLACAO EM VIGOR. DE OUTRO QUADRANTE, A P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 IDO DE PLANO, PELA SIMPLES ANALISE DOS INSTRUMENTOS FORMAIS AJUST ADOS ENTRE AS PARTES, OU PELA APLICACAO DO ART. 359 DO CPC, QUAND O HOUVE RESISTENCIA A SUA JUNTADA E MENCAO AO PACTO NA CONTESTACA O. DAS PRELIMINARES PASSO A ANALISE DAS PRELIMINARES ADUZIDAS PEL O REQUERIDO, EM SEDE DE RESPOSTA. SUSTENTA A PARTE REQUERIDA A IM POSSIBILIDADE JURIDICA DO PLEITO REVISIONAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 CONHECER A INVIABILIDADE DA PRETENSAO DO SUPLICANTE, DEVE SER ELA DE TAL MODO EVIDENTE QUE TORNE INUTIL QUALQUER INSTRUCAO OU DISC USSAO, MESMO PORQUE NAO SE ESTA PEDINDO O QUE EM ABSTRATO NAO SEJ A PREVISTO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, MAS UMA SIMPLES REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS, OU MELHOR DIZENDO, ANALISE DE EVENTUAL ABU SIVIDADE DA AVENCA, O QUE E PERFEITAMENTE