Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1º Juizado Especial Cível de Brasília INTIMAÇÃO Nº 0720518-28.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDERSON GERALDO DE CASTRO. Adv(s).: DF27211 - MONICA OLIVEIRA DE LACERDA ABREU. R: SUPREMA VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF16926 - ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 N. 0716500-20.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA. Adv(s).: DF0053294A - ALISSON CARVALHO DOS SANTOS. R: ADEGA DO PARQUE LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716500-20.2017.8.07.0007 Classe judicial:

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras INTIMAÇÃO N. 0709780-61.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA CAROLINA PINTO COELHO. Adv(s).: DF38861 - MARIA CAROLINA PINTO COELHO. R: TELEFONICA BRASIL S.A.. Adv(s).: DF0000513A - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especi

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 de Taguatinga Número do processo: 0713992-67.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MOURA DOS SANTOS RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Interposta a apelação, ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões. Após, independentemente de nova conclusão r

Caderno único ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 DIVERSOS Nº 44799-0/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF023411 - Elaine Cristina Vicente da Silva, DF025016 - Marcia Aparecida Mendes Vieira, DF09720E - Pamela Flavia Pereira Trigueiro. R: DANIEL OLIVEIRA DE LUCENA SARMENTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei o(s) mandado(s) não cumprido(s) de fls.234/251.De acordo com a Porta

Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 inferiores a R$4.000,00 (quatro mil reais), poder-lhe-á ser deferida, em tese, a gratuidade parcial, consistente apenas na isenção da obrigação de recolhimento total ou parcial das taxas e das custas judiciais (art. 98, §1º, inciso I, c/c art. 98, §5º, ambos do CPC/2015), sem prejuízo da obrigação de pagar as demais despesas previstas nos incisos II a IX do §1º do artigo 98 do CPC/2015. Com b

Caderno único ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 PELA LEI N. 12.126/09. INEXISTÊNCIA DE HIERARQUIA ENTRE LEI COMPLEMENTAR E LEI ORDINÁRIA. RESOLUÇÃO DA MATÉRIA COM BASE NO DIREITO INTERTEMPORAL. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA EM SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. A Lei nº 9.099/95, quando de sua edição, não legitimou as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) para postula

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 0704386-32.2015.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUSA EXECUTADO: RAIDOMAR DE AZEVEDO COSTA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº. 9.099/95). Até o presente momento, as diligências empreendidas no sentido de se localizar bens penhoráveis da parte devedora foram frustradas. Ademais, a exequente, intimada para ind

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 expedido. Saliente-se que referido documento tem prazo de validade de 60(sessenta) dias,contados de sua expedição. Transcorrido tal prazo, deverá a parte credora solicitar, por meio de petição, a expedição de novo alvará. 26/07/2016 14:02 Nº 0704865-49.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NOGUEIRA ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA - EPP. Adv(s).: SP122733 - MARTHIUS SAVIO CAVALCANTE LOBATO.

Caderno único ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei Federal n° 9.099/95. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. INTIMAÇÃO Nº 0720518-28.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANDERSON GERALDO DE CASTRO. Adv(s).: DF27211 - MONICA