3.779 resultados encontrados para supremo tribunal federal. custas - data: 04/12/2024
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Processos encontrados
0000583-81.2009.403.6003 (2009.60.03.000583-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP236863 - LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI E MS013616 - RAFAEL GONCALVES DA SILVA MARTINS CHAGAS) X ZIRLEI ASSIS DE LIMA Nos termos da Portaria 10/2009 deste Juízo, fica a CEF intimada a juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito, conforme mencionado na petição de fls. 70/71, no prazo de 5 (cinco) dias. MANDADO DE SEGURANCA 0001363-50.2011.403.6003 - SIRLEIDE BORGES PEDROSO DE AZEVEDO(SP281598 - MARCIO A
0000583-81.2009.403.6003 (2009.60.03.000583-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(SP236863 - LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI E MS013616 - RAFAEL GONCALVES DA SILVA MARTINS CHAGAS) X ZIRLEI ASSIS DE LIMA Nos termos da Portaria 10/2009 deste Juízo, fica a CEF intimada a juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito, conforme mencionado na petição de fls. 70/71, no prazo de 5 (cinco) dias. MANDADO DE SEGURANCA 0001363-50.2011.403.6003 - SIRLEIDE BORGES PEDROSO DE AZEVEDO(SP281598 - MARCIO A
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2210 Sem condenação em honorários advocatícios (Súmulas nº 105 do C. Superior Tribunal de Justiça e n.º 512 do E. Supremo Tribunal Federal). Custas na forma da lei. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Instância Superior, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/0
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1720 Processo 0001374-68.2014.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - N.A.S. e outro - S.M.E.D. - Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para o fim de determinar que a autoridade coatora realize a matrícula da parte impetrante na unidade de ensino pública mais perto de sua residência ou em ent
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2211 para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado deste julgado, certifique-se. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. - ADV: LUIS FERNANDO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1954 Sem condenação em honorários advocatícios (Súmulas nº 105 do C. Superior Tribunal de Justiça e n.º 512 do E. Supremo Tribunal Federal). Custas na forma da lei. Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Instância Superior, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09)
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1242 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 212640-39.2012.8.09.0023 350 MANDADO DE SEGURANCA JULIANA CARLA PEREIRA MENDONCA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPONIA 29371 GO - ROSELI BORGES CARDOSO 30999 GO - SILVIA FREITAS FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, FACE A NãO COMPROVAçãO DO DIREITO LíQUIDO E CERTO DO AUTOR E COM FUNDAMENTO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2148 do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para o fim de determinar às autoridades coatoras o fornecimento à impetrante de fraldas descartáveis, de tamanho Super Extra G, na quantidade mensal de 155 unidades, pelo tempo que se fizer necessário, mediante prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (ce
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2013 ADV IMPTE : 29371 GO - ROSELI BORGES CARDOSO 30999 GO - SILVIA FREITAS FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, FACE A NãO COMPROVAçãO DO DIREITO LíQUIDO E CERTO DO AUTOR E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO LXIX, E ARTIGO 37, INCISO X, AMBOS DA CONSTITUIçãO FEDERAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. SEM HONORáRIOS (SúMULAS 105 DO SUPERIOR TRIBU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2013 CERTO DO AUTOR E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 5º, INCISO LXIX, E ARTIGO 37, INCISO X, AMBOS DA CONSTITUIçãO FEDERAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL. SEM HONORáRIOS (SúMULAS 105 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIçA E 512 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). CUSTAS PELA IMPETRANTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CAIAPôNIA, 18 DE DEZEMBRO DE 2012. THIAGO SOA