8 resultados encontrados para supremo trinbunal federal - data: 03/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2022. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ,a parte referente aos servidores : BARÃO DE COCAIS – EE Jose Maria de Morais, MaSP 369110-2 , Maria Ines de Castro , ATBVN, cargo 01 , por motivo de alteração de meses do afastamento, ato nº54 /2022, publicado em 12/10/2022. Onde se lê: por 01 mês ,ref.ao 5º quinq. a partir de 11/11/2022, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º quinq. a partir de 11/11/2022. 20 1704526 - 1
1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 146 O reclamante encontrava-se no 34.º lugar conforme atesta o documento de id 146543, ou seja, dentro das vagas disponíveis. O Supremo Tribunal Federal entende que havendo vaga e candidatos aprovados em concurso público vigente, o exercício precário, por comissão ou terceirização, de atribuições próprias de Além disso, restou comprovado por meio do documento de i
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 804 Nº 0013068-23.2010.8.26.0016/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: OCTAVIO ALVES GOMES JUNIOR - Agravado: Leonardo Antonio de Souza - Agravo nos próprios autos: Vista ao agravado para contraminuta, Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Trinbunal Federal. -
1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 10 CANDIDATO: POSSIBILIDADE: PRECEDENTES DO STF, STJ E concurso público, para as mesmas atribuições do cargo para o qual TST. Recurso empresarial desprovido.(Acordão 2ª Turma ? Proc. fora realizado o certame, configura preterição dos candidatos 001928-0011-015-10-00-7 RO; Relator: Desembargador Alexandre aprovados, ainda que seja para preenchimento de cadastro reser
alegação de irregularidade no ato administrativo que indeferiu a revisão pretendida, pois não apresentada planilha de valores homologada judicialmente (fl. 87), demanda a instrução dos autos com elementos outros que não se fizeram figurar na inicial - prova testemunhal e/ou pericial, cópias completas das principais peças dos processos ajuizados perante a Justiça do Trabalho -, mas que não se permite a produção na via estreita do presente writ.Nesse diapasão, cumpre salientar que se
alegação de irregularidade no ato administrativo que indeferiu a revisão pretendida, pois não apresentada planilha de valores homologada judicialmente (fl. 87), demanda a instrução dos autos com elementos outros que não se fizeram figurar na inicial - prova testemunhal e/ou pericial, cópias completas das principais peças dos processos ajuizados perante a Justiça do Trabalho -, mas que não se permite a produção na via estreita do presente writ.Nesse diapasão, cumpre salientar que se
1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 36 preenchidas por empregados não concursados para a função, uma de Coordenador Parlamentar ter sido renomeado para Assistente vez que foi publicado novo edital, com previsão de vagas, sem a Legislativo em Gestão Pública II e de ter sido realizado novo convocação dos empregados aprovados em concurso anterior. concurso público com previsão de 1 vaga para tal car