TJMG 21/10/2022 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº99/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO ,a
parte referente aos servidores : BARÃO DE COCAIS – EE Jose Maria
de Morais, MaSP 369110-2 , Maria Ines de Castro , ATBVN, cargo 01
, por motivo de alteração de meses do afastamento, ato nº54 /2022,
publicado em 12/10/2022. Onde se lê: por 01 mês ,ref.ao 5º quinq. a
partir de 11/11/2022, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º quinq. a partir
de 11/11/2022.
20 1704526 - 1
Estado. Onde se lê: ... a partir de 27/12/2020, leia-se: ... a partir de
02/08/2022. Ato nº 298/2021, public. em 03/09/2021, E.E. Hugo
Werneck - 451- MaSP 946954-5, Carla Beatriz Moreira Torquette,
ATBIB, cargo 03, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: ... a partir de 30/07/2021, leia-se: ... a partir de 27/05/2022,
com aproveitamento de tempo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
88/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Belo Horizonte – E.E. Presidente Dutra – MaSP 376683-9, Miguel
Vasconcelos Diniz, a partir de 17/10/2022, ref. ao PEBI-P, cargo 01,
com direito à remuneração integral correspondente a carga horária de
108 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio /Conversão em Espécie, ref. à servidora:
Contagem - Servidora aposentada, MaSP 321291-7, Alessandra Eller
Freitas Siqueira, PEBIII-P, cargo 01, por incorreção do saldo. Ato nº
75/22, public. em 08/04/2022, onde se lê: ... ref. ao saldo de 15 meses,
... leia-se: ... ref. ao saldo 15 meses e 01 dia.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
89 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Prof. Leopoldo de Miranda,
MaSP 839377-9, Tereza Cristina Diniz, a partir de 17/10/2022, ref. ao
PEBI-I cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – EE Barao de Macaubas, MaSP 886002-5, Tatiana
Mendes Mariani, EEBIC, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 21/10/2022. EE Pres Dutra , MaSP 839371-2, Shirley
de Oliveira Mol, ATBVL, cargo em comissão SEI, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 07/11/2022. SABARÁ – EE
Professora Maria Elizabeth Viana, MaSP 857417-0, Dalvino Candido
Lobo Filho, PEBIIIP, cargo em comissão DIII, cargos 01 e 03, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/11/2022.
20 1704530 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº26/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte –
MaSP 368637-5, Regina Marcia Campos Scarpa, ATBIV-J, cargo 01,
aposentada em 29/09/2022, ref. ao saldo de 04 meses.MaSP 894849-9,
Rosilene da Silva, EEBII-I, cargo 02, aposentada em 29/09/2022, ref. ao
saldo de 02 meses. MaSP 271224-8, Vanessa Maria Francisco Paolinelli
Cabral, PEBIII-O, cargo 02, aposentada em 29/09/2022, ref. ao saldo
de 03 meses.MaSP 363704-8, Vania Lucia da Silva Maia, PEBIII-P,
cargo 02, aposentada em 29/09/2022, ref. ao saldo de 02 meses. Bom
Jesus do Amparo - MaSP 271917-7 Regina Celia Dias Oliveira Pessoa,
PEBIII-N, cargo 02, aposentada em 29/09/2022, ref. ao saldo de 06
meses. Caeté - MaSP 556302-8, Alcione Rodrigues de Aquino, PEBI-E,
cargo 01, aposentada em 29/09/2022, ref. ao saldo de 03 meses.
20 1704534 - 1
SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, ref. à servidora: São
Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz - 9270- MaSP 899431-1,
Marlene Pinto Maia, PEBIIO, cargo 01, por incorreção no cargo . Ato
nº 129, public. em 14/10/2022, onde se lê: ... cargo 03, leia-se: ... cargo
01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 345870-0, Eliane Rubia Pereira
Alonso, PEBIL, cargo 01, por motivo incorreção na carga horária. Ato
nº 169 public. em 10/08/2018, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 118 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 154633-2, Maria Ignez Campos, PEBIIIP, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 02/2022, public.
em 21/01/2022, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 108
h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 242541-1, Izaura Maria Diamantino
Ferreira, EEBIC, cargo 03, por incorreção na proporcionalidade de dias.
Ato nº 10, public. em 12/02/2021, onde se lê: ... proporcional a 5196
dias de exercício, leia-se: ... proporcional a 5198 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152 / 2022
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 936339-1,
Vaneide Teixeira dos Reis Machado, PEBIII-L, cargo 02, por motivo
de incorreção no texto. Ato nº 132/2015, public. em 01/05/2015, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
18/05/2015, leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 18/05/2015, para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 153 / 2022
Retifica no Ato nº 185/2021, publicado no “MG” de 02/07/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E. Laurita
de Mello Moreira - 8494- MaSP 1421262-5, Laiz Soares Shakespeare
Pereira, PEBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: ... a partir de 02/03/2021, leia-se: ... a partir de 17/10/2022.
Ato nº 102/2021, public. em 23/04/2021 E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 664670-7, Abelardo Ambrosio Junior, PEBIIL,
cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se
lê: ... a partir de 28/12/2020, leia-se: ... a partir de 03/08/2022. Ato nº
102/2021, public. em 23/04/2021, MaSP 850783-2, Mafalda Maria
Leister, EEBIIE, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: ... a partir de 13/01/2021, leia-se: ... a partir de 01/09/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154 / 2022
Retifica no Ato nº 259/2021, publicado no “MG” de 13/08/2021 de
concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1410564-7, Rose Mary dos
Santos Moreira, EEBIIC, cargo 01, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156 / 2022
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Igarapé
- E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 936339-1,
Vaneide Teixeira dos Reis Machado, PEBIIIL, cargo 02, por motivo de
incorreção no texto, Ato nº 151/2017, public. em 12/5/2017, onde se lê:
... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 15/5/20217,
leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
15/5/2017, para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157 / 2022
Retifica no Ato nº379/2020, publicado no MG de 28/10/2021, de
concessão de férias prêmio, a parte referente a servidora: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 646526-4, Valdirene Aparecida
Costa Ferreira, ATBIIC, cargo 02, por incorreção na vigência,com
fundamento no decidido pelo Supremo Trinbunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,5447,6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como nos
pareceres jurídicos de nºs 16424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde
se lê: ... a partir de 26/4/2021, leia-se: ... a partir de 17/8/2022, data do
aproveitamento de tempo.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158 / 2022
Retifica o Ato nº178/2020, publicado no MG de 25/9/2020, de concessão
de férias prêmio, a parte referente a servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 938543-6, Vanessa Alves de
Oliveira Rodrigues, ATBVL, cargo 01, por incorreção na vigência,com
fundamento no decidido pelo Supremo Trinbunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,5447,6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como nos
pareceres jurídicos de nºs 16424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde
se lê: ... a partir de 15/9/2020, leia-se: ... a partir de 21/4/2022. Retifica
o Ato nº120/2021, publicado no MG de 21/5/2021, de concessão de
férias prêmio, a parte referente a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº
Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1109817-5, Luciana Ramos de
Almeida Azeredo, PEBIIIJ, cargo 01, por incorreção na vigência,com
fundamento no decidido pelo Supremo Trinbunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,5447,6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como nos
pareceres jurídicos de nºs 16424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde
se lê: ... a partir de 25/6/2020, leia-se: ... a partir de 30/01/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 159 / 2022
Retifica no Ato nº 239/2021, publicado no MG de 30/07/2021, de
concessão de férias prêmio, a parte referente ao servidor: Belo Horizonte
- E.E. Melo Viana - 710- MaSP 1223311-0, Alexis Lopes Filgueiras,
PEBIC, cargo 03, por incorreção na vigência,com fundamento no
decidido pelo Supremo Trinbunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,5447,6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como nos pareceres
jurídicos de nºs 16424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde se lê:
... a partir de 14/7/2020, leia-se: ... a partir de 17/2/2022; Retifica no Ato
nº 297/2021, publicado no MG de 03/09/2021, de concessão de férias
prêmio, a parte referente ao servidor: MaSP 1358157-4, Clayton Alves
Vilaça, PEBIC, cargo 02, por incorreção na vigência,com fundamento
no decidido pelo Supremo Trinbunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,5447,6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como nos
pareceres jurídicos de nºs 16424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde
se lê: ... a partir de 31/7/2021, leia-se: ... a partir de 9/3/2022; Retifica
no Ato nº 224/2021, publicado no MG de 23/07/2021, de concessão de
férias prêmio, a parte referente a servidora: MaSP 885987-8, Luciana
Marise Nunes Lana, EEBIIC, cargo 02, por incorreção na vigência,com
fundamento no decidido pelo Supremo Trinbunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,5447,6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como nos
pareceres jurídicos de nºs 16424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde
se lê: ... a partir de 20/12/2020, leia-se: ... a partir de 26/7/2022; Retifica
no Ato nº 509/2021, publicado no MG de 23/12/2021, de concessão de
férias prêmio, a parte referente ao servidora: MaSP 1221719-6, Silvana
Felix da Silva, PEBIB, cargo 03, por incorreção na vigência,com
fundamento no decidido pelo Supremo Trinbunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,5447,6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como nos
pareceres jurídicos de nºs 16424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, onde
se lê: ... a partir de 30/1/2021, leia-se: ... a partir de 05/09/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2022
Retifica o Ato 45/2022, de Lotação, publicado no “MG” de 14/10/2022,
a parte referente a: Betim - EE Tito Lívio de Souza – 7953 – MaSP
972515 -1, Sergio Antonio De Moraes, admissão 4, PEB1A,
Matemática, 16 aulas. Onde se le: MaSP 09/07/2022, Leia se: 972515
-1. Por motivo de erro material no MaSP do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2022
Retifica o Ato 45/2022, de Lotação, publicado no “MG” de 14/10/2022,
a parte referente a: Betim - EE Cândida Cabral– 434 – MaSP1399962-8,
Rondinelly de Jesus Neves, admissão 3, PEB1A, Física, 13 aulas. Onde
se le: MaSP1531567, Leia se:1399962 -8. Por motivo de erro material
no MaSP do servidor.
19 1703949 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 134 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Betim - CESEC
de Betim - 7765- MaSP 359217-7, Luis Antonio dos Santos, cargo 01,
ASEIIIP, a contar de 03/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 135 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Pedro Dutra - 1899- MaSP 893854-0, Rita de Cassia Andrade Salazar,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 27/9/2022; E.E. Profº Leon Renault 1180- MaSP 867019-2, Regina Celia Ferreira Guilherme, cargo 02,
ASBIA, a partir de 28/9/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
187 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 886254-2, Luciane Aparecida
Baldaia, a partir de 17/10/2022, ref. ao PEBIII-M, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º e 2º, inciso II E §
3º, inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
188 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária
Por Incapaciade Permanente, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89,
EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, Art.8º, III LC 64/02, LC 156/20, da
servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais - 1503- MaSP 1056512-5,
Jane Alves Garcia, a partir de 7/7/2022, ref. ao PEBIA, cargo 03, com
direito à media das remunerações de contribuição proporcional a 1746
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
189 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sarzedo - E.E.
Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 859907-8, Simone
Aparecida Silva Nogueira, a partir de 17/10/2022, ref. ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento e aposentadoria pelo art.147 §§ 1º e 2º
inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 130 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 143 / 2022
Anula no Ato nº 11/2022, publicado no “MG” de 07/01/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Betim - E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 331972-0, Jussara Maria de
Paula Menezes, ATBIIC, cargo 04, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 144 / 2022
Anula no Ato nº 71/2022, publicado no MG de 04/02/2022, de concessão
de férias Prêmio, a parte referente a servidora: Belo Horizonte - E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 1134689-7, Adriana Lopes Vieira, cargo
03, PEBIB, por incorreção na vigência,com fundamento no decidido
pelo Supremo Trinbunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como nos pareceres
jurídicos de nºs 16424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Anula
no Ato nº 210/2021, publicado no MG de 16/07/2021, de concessão
de férias Prêmio, a parte referente a servidora: MaSP 1325763-9,
Rosilene Diniz Pereira Resende, cargo 02, PEBIIB, por incorreção
na vigência,com fundamento no decidido pelo Supremo Trinbunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442,5447,6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como nos pareceres jurídicos de nºs 16424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
EDITAL DE CHAMAMENTO/CPAD/SREB Nº 15/2022
A
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
DE
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
DISCIPLINARES
/
CPAD,
DA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ENSINO,
METROPOLITANA B, presidindo os trabalhos de instrução do
Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/
SEE nº 48/2022, publicada no dia 29/07/2022, no Diário Oficial do
Executivo, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei 869, de 05
de julho de 1952, CONVOCA E CITA o Servidor relacionado a seguir,
com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada na SALA A-29, Bloco A, na Avenida Amazonas,
5855 - Bairro Gameleira, Belo Horizonte, Minas Gerais, no horário
de 8 às 17h, às segundas e quartas-feiras, mediante agendamento
pelo telefone (31)3379-8406, no prazo máximo de 20(vinte)dias, a
contar da última deste Edital, no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
Processo, acompanhar sua tramitação e apresentar Defesa para o fato
a ela atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo, infração
prevista no artigo 249, inciso II, do referido Diploma Legal, sob pena
de revelia.Servidor: Adão Afonso Dias – Masp 1.318.017-9 -Assistente
Tecnico de Educacao Basica, ATB2D – Admissão 2.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 182 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP
1063687-6, Claudia Guimaraes da Fonseca Duarte, ATBIID, cargo 02,
por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 03/11/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 183 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP
962924-7, Marcilene das Dores Malta Costa, ATBIII-J, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/11/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 184 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. José Mendes Corrêa - 1091MaSP 321318-8, Carmen Luiza de Oliveira Fonseca Malta, PEBIII-P/
DV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 8º quinq. de exercício, a partir de
03/11/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 185 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP
802020-8, Silvana Pinto Ferreira, ATBIID, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/10/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 186 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz 9270- MaSP 853536-1, Ivone Ribeiro Pinto, PEBIIB, em ajustamento
funcional, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 3/11/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681- MaSP
1056018-3, Maria Nocelia Simoes Gomes, ATBV-I/SEII, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 3/11/2022; E.E. Ruy
Pimenta - 8800- MaSP 843623-0, Helgmar Lourdes Cesario do Carmo,
ATBIIM, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 7/11/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 188 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957MaSP 847597-2, Simone das Graças Barbosa Lima, ATBIII-I, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/11/2022;
E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 377199-5, Wilmar
Willian de Faria Santos, ATBIIIP, cargo 01, por 01mês, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 1º/11/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 189 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP
555748-3, Neilde de Souza Oliveira Soares Dantas, ATBIIC, admissão
03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 288 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 980480-8, Nilce
Oliveira Gonçalves dos Santos, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 25/11/2019, para acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 289 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Melo Viana - 710MaSP 1226435-4, Gabriela Faccion Ferraz, PEBIC, cargo 02, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 05/09/2022; E.E. São Bento - 400MaSP 1359104-5, Guilherme de Souza Lima Oliveira, PEBIID, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 04/11/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 290 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951MaSP 1130856-6, Aline Fontes Bastos, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 2/9/2022; MaSP 1160474-1, Andre Luiz
de Oliveira Alvaro; PEBIIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 10/9/2022.
sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 19
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 291 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man 8672- em exercício E.E. de Ensino Médio - 349283- MaSP 1416214-3,
Eunice Braga do Carmo Oliveira, ATBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 4/9/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 292 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
321517-5, Marilda Leocadio de Souza Rezende, PEBIIIP, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/9/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 291 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 366641-9, Eva de Fatima
de Aquino Pereira, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIII-H, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 292 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334067-6, Edirlaine
Lacerda Soares Ferreira, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 293 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327924-7, Maria
Nisair de Barros Lopes, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 294 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 351941-0, Mirvania dos Santos,
ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 295 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351850-3, Eliane Augusto
Francisco Moreira, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-O, cargo
02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 296 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte- MaSP 354672-8, Maria
Verônica Medeiros de Araujo, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIII-O, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 297 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte- MaSP 279850-2, Gislayne
Giostri Rodrigues, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIII-P,
admissão 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 298 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 328145-8, Lucia Alves Maia,
ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 299 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353722-2, Maria
Aparecida Pereira, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIII-I, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 300 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 149437-6, Delma
Francisca Ferreira David, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo ATBIII-J,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 301 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 436567-2, Aguida Aparecida
Costa Magalhaes, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 302/
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 321933-4, Araci de
Jesus Canuto Ferreira, ref. ao saldo de 03 meses e 10 dias, do cargo
PEBIII-M, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 303 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 277505-4, Maria
Izabel da Silva Netto, ref. ao saldo de 13 meses e 14 dias, do cargo
PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 304 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem- MaSP 327939-5 Marilene
Gonçalves de Souza Caldeira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo
PEBIII-M, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 305 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 327869-4, Maria
Celeste de Lima Santos, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIP,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 306 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 537528-2, Edinea Gonçalves
Diniz Pereira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-P, admissão
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 307 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 861318-4, Telma Lucia de
Oliveira, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIO, admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 308 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 291712-8, Lucia Gomes da
Silva Amorim, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ATBIII-L, admissão
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 309 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 376668-0, Hedineia
Ferreira Esteves Faria, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo ATBVJ,
admissão 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 310 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364216-2, Rita de
Cassia Cerqueira Santos, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIJ,
admissão 01.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210202318350119.