Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIONº 1671.000643/2018 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Presidente Olegário. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 365 dias. Assinatura: 17/06/2020.Processo Sei nº1480.01.0006971/2020-39. 14 cm -18 1365693 - 1 EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2020 Processo SEI nº 2260.01.0013804/2019-59. Partes: E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 000018/2022 Tipo: Maior Oferta. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para CONCESSÃO ONEROSA DE USO de imóveis de domínio do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo como suas revisões; XXX – aprovar o Código de Conduta e Integridade da Companhia, bem como suas revisões; XXXI – aprovar o plano de negócios para o exercício anual seguinte; XXXII – aprovar a estratégia de longo prazo atualizada com análise de riscos e oportunidades para, no mínimo, os cinco anos seguintes; XXXIII – promover, anualmente, análise quanto ao atendimento das metas e dos resultados na execução do plano d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo como suas revisões; XXX – aprovar o Código de Conduta e Integridade da Companhia, bem como suas revisões; XXXI – aprovar o plano de negócios para o exercício anual seguinte; XXXII – aprovar a estratégia de longo prazo atualizada com análise de riscos e oportunidades para, no mínimo, os cinco anos seguintes; XXXIII – promover, anualmente, análise quanto ao atendimento das metas e dos resultados na execução do plano d