Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Processo Nº RTOrd-00184/2014-303-02-00.0 Autor Advogado Lucas Alexandre da Silva VANILDA FERNANDES DO PRADO REI(OAB: 286383-D/SP) Esse Elle Vigilância e Segurança Patrimonial TELMA ARAUJO BOCATO(OAB: 177886-D/SP) Marina Nacionais S/A ARTUR CUNHA DOS SANTOS(OAB: 127891-D/SP) ARTUR MONTEIRO BORTOLETTI JUNIOR DEBORA MIGORANCA BORTOLETTI ALEJANDRO RODRIGUEZ COMAS JUAN ALFREDO

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Réu Choperia e Grelhados Boca do Chopp Ltda - ME ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE(OAB: 272017-D/SP) MAI BAN RESTAURANTE LTDA REGINALDO MESSIAS EDJANIA MESSIAS Advogado Réu Réu Réu 7490 - Valdirene de Souza Para a(s) Oab(s) 054462-SP/D Valdirene de Souza X Eco Clean Serviços de Limpeza Ltda. Epp + 5 Intimação: Contraminutar Agravo de Petição. Processo Nº RTOrd-0000526-2

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 7178 Intimado(s)/Citado(s): - Carla Cordeiro Justino - Jp Surf Shop Comércio de Roupas LTDA Vistos etc.. Em melhor compulsando-se o processo, verifica-se que os valores referentes ao recolhimento previdenciário cota-empregado foram deduzido em duplicidade nos cálculos elaborados nas fls. 503/504 (ID.d1d52df), tanto o valor de R$ 2.788,33, de 25/5/2017 e R$ 2.814,17, de 1/

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Para a(s) Oab(s) 148677-SP/D Luis Wagner Souza da Conceição X Viação Bertioga LTDA Intimação: Depositar em 5 dias, a importância de R$ 6977,51 referentes a saldo débito exequendo comprovando-o. sob pena penhora. Processo Nº RtSum-0000322-17.2014.5.02.0303 Processo Nº RtSum-00322/2014-303-02-00.0 Autor Advogado Maria Inês de França VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3512 642 FINAZZO (OAB 300087/SP) Processo 1120688-33.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Portal Energy Ltda - Mercadolivre. com Atividades de Internet LTDA e outro - Vistos, Conheço dos embargos de declaração opostos pela parte requerida, mas rejeitoos, no mérito, por entender inexistente no ato judicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1464 crédito tributário, pois os créditos consubstanciados em precatórios judiciais são equiparáveis aos direitos e ações , mas não representam depósito do montante integral do crédito tributário, razão pela qual não ensejam a suspensão da exigibilidade do crédito fiscal, conforme determina o art. 151, II, do Código T

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 1011 DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS Custas pela reclamada no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o Tendo em vista que as parcelas objeto da presente condenação valor da condenação, que ora se arbitra em R$ 15.000,00. encontram-se excluídas da base de cálculo das contribuições previdenciárias por força do parágrafo 9º do artigo 28 da Lei de Custeio,

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo 1007 RECLAMADO: JP SURF SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO CAMPO - SP - CEP: 09751-250 SENTENÇA - Destinatário: Vistos. RENATO CARLO CORREA SEBASTIAO ABILIO DA SILVA MARCO AURÉLIO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR ajuizou ação trabalhi

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 314 AGRAVO DE INSTRUMENTO DE JP SURF SHOP COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA Mantenho o despacho agravado. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de Mantenho o despacho agravado. contraminuta e contrarrazões. Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de Ficam as p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1052 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004961-41.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : David Ou Junior ADVOGADO : 403755/SP - Luís Fernando Octaviano REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCE