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surgimento da infracao. neste contexto - Página 8

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457 resultados encontrados para surgimento da infracao. neste contexto - data: 28/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 20/03/2019 - Pág. 754 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 ADV IND : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES 43072 GO - JOELMA FELIPE SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DA REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO DE FLS. 115/116 E COM SUPORTE NO ARTIGO 318-A, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, SUBSTITUO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM D ESFAVOR DE PAMELLA CRISTINA CANDIDO NADER POR PRISAO DOMICILIAR. ADVIRTA-SE A

TJGO 07/01/2019 - Pág. 2623 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O PEDIDO DE LEVANTAMENTO. I. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113514-57.2015.8.09.0040 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEUDO JOSE DA SILVA VITIMA : ANA TELES DA SILVA ADV ACUS : 36838 GO - THIAGO SOUZA BORGES DESPACHO : COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N: 201501135141 NATUREZA: ACAO PENAL V

TJGO 21/11/2018 - Pág. 126 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 DIGITADO POR MIM, JEFERSON, ASSISTENTE DE JUIZ, FOI LIDO E ACHADO CONFORME, ENCERRANDO-SE A AUDIENCIA DE CUSTODIA. CARLOS LUIZ DAM ACENA JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA PROMOTORA DE JUSTICA PLANTONISTA ______________________________ DEFENSOR PUBLICO/ ADVOGADO ______________________________ CUSTODI ADO ______________________________ CUSTODIADO

TJGO 14/05/2018 - Pág. 121 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 NR. PROTOCOLO : 281581-94.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 5130 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LLR VITIMA : CCSG ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO LAZARO LOPES RIBEIRO COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTIT

TJGO 24/08/2018 - Pág. 139 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 NOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENC IA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. NESTE CONTEXTO, ATE NTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISA DAS, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. PRESENTE CIRCUN STANCIA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA, POSTO QUE O D ENUNCIADO ADMITIU A AQUISICAO DO BEM DE TER

TJGO 15/08/2018 - Pág. 805 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/08/2018 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 221320-20.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS LEMES JUNIOR ELIFRE DE SOU

TJGO 27/01/2015 - Pág. 811 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NR. PROTOCOLO : 403-15.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DE AZEVEDO RODRIGUES JUNIOR VITIMA : EDJAIR HONORATO DA SILVEIRA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO JOSE DE AZEVEDO RODRI

TJGO 22/06/2015 - Pág. 1348 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ACUSADO : VILBRAM GOMES ARAUJO ROPSON TELES DE MOURA WARLEY ALVES DE LIMA WESLEY SOUSA ANDRADE DANILO GONCALVES COSTA VITIMA : PANIFICADORA PAO DE MILHO EDSON RODRIGUES ROSANGELA PEREIRA COSTA CLAUDIONOR DIAS RAMOS PAULO ARAUJO NASCIMENTO ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO 34701 GO - ROBERTA DO CARMO PACHECO 25353 GO - MARC

TJGO 25/11/2015 - Pág. 1275 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 404069-22.2015.8.09.0175 : 429 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO MEDEIROS DANIEL MENDES OLIVEIRA CESAR VITIMA : OCACILDO MARINHO DE ASSIS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS A DEFESA CONSTITUIDA PELO ACUSADO DANIEL MENDES OLIVEIRA CESAR, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSA�

TJGO 05/11/2014 - Pág. 1061 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 ADV ACUS : 11818 DF - GENESIO DIAS MIRANDA DESPACHO : "INTIMEM-SE AS PARTES PARA A APRESENTACAO DOS MEMORIAIS GOIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2014. JOSE CARLOS DUARTE. JUIZ REITO." PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 FINAIS. DE DI- NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 91068-14.2013.8.09.0175 : 298 : ACAO PENAL : HELIO SEREJO DE OLIVEIRA NETO DIOGO VINICIUS RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : AUTO POSTO TABOC

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