457 resultados encontrados para surgimento da infracao. neste contexto - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER DA COSTA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ESTADO E SAUDE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 282 COMO RAZOE S DE DECIDIR E DETERMINO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL P OR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATE QUE O ACUSADO MANIFESTE-SE N OS AUTOS. FINDO PRAZO, ABRA-SE AO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201402044091 QUANTO AO PARECER RETRO, INTIME-SE A DEFE SA. GOIANIA,05/09/2017. JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 220137-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3658 NATUREZA : HABEAS CORPUS PACIENTE : OTAVIO JORGE KWIEK IMPETRANTE : JALES ADRIANO DE MELO IMPETRADO : DELEGADO DE POLICIA DA DELEGACIA ESTADUAL DE REP ADV PACIENTE : 40368 GO - JAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89817-02.2018.8.09.0040 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA INDICIADO : RCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N 201800898171 NATURE ZA: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA VISTOS, DE-SE CIENCIA DO C UMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA AO (A) REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. APOS, AGUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARIA EDUARDA SILVA SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE EDEIA PROTOCOLO N: 201800248240 NATUR EZA: FLAGRANTE/INQUERITO VISTOS, I - FACE A CERTIDAO DE FLS. 48, A ACUSADA MARIA EDUARDA SILVA SOUZA, NOMEIO DEFENSOR DATIVO O DR. EDUARDO SOARES FARIA, NOS TERMOS DO 3, DO ARTIGO 55, DA LEI N 11 .343/
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 AUTOS NR. : 1521 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WILLIAM FRANCISCO DE SOUSA SAUDE PUBLICA ACUSADO : GERSON FELIX DOS SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO:201404651181 CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2016 AS 14:20 HORAS, DEVENDO TOMA R-SE AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. INTIMEM-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 VITIMA : WALLISON FERNANDES DE ALMEIDA JOAO ROBERTO DE MELO JUNIOR ACUSADO : GERSON APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA LIMA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROCESSO: 201300111296 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29/0 9/2015 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27108-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201502446396 TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA INSTAURACAO DO INQUERITO POLICIAL, NA FORMA REQUERIDA PELO MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 28/08/2015 12:34:02 JOSE CARLOS DUARTE-JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 86092-90.2015.8.09.0175 : 282 : ACAO PENAL : BRUNO DA SILVA OLIVEIRA GEFERSON OLIVEIRA COSTA VITIMA : JOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 AUTOS NR. : 891 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : UILHO RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : MARIVALDO ARAUJO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E ABSOLVO O ACUSADO MARIVALDO ARAUJO DA SILVA COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 R. DIANTE DISSO, CONCEDO-LHE A LIBERDADE PROVISORIA, FICANDO SUJE ITO A CONDICAO ESTABELECIDA NO ARTIGO 319, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUAL SEJA, RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NO TURNO E NOS DIAS DE FOLGA. FICA, AINDA, SUJEITO AS CONDICOES PREV ISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACEITAS AS CONDICOES E ASSINADO O TERMO, EXPECA-SE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS DIAS 27/11/14 AS 14:30H. GOIANIA, 23/10/14. NR. PROTOCOLO : 347426-62.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1170 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BIG LAR UTILIDADES PARA O LAR ACUSADO : WENDERSON ARAUJO DE MOURA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACUS