Seção II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 384020-91.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1815 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AILTON PEREIRA MACIEL VITIMA : EDINETE COSTA DE SOUZA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ________________

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 UTA, DRA. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA, EU, SECRETARIA DO JU IZO, E O SENTENCIADO RONALDO ANTONIO DE MOURA PARA SER ADVERTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA EM SUA CONDENACAO DE 03 (TR ES) MESES DE DETENCAO, EM REGIME ABERTO, BENEFICIADO COM A SUSPEN SAO CONDICIONAL DA PENA, COM PERIODO DE PROVA DE 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DO PRIMEIRO COMPAREC

Seção II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 PEDIR VAGA, EIS QUE O REGIME ABERTO CUMPRIDO NAQUELA COMARCA NAO DEMANDA VAGA EM PRESIDIO. NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, DEVERA O APENADO SER INTIMADO A COMPARECER PERANTE A VA RA DE EXECUCAO DE CROMINIA NO DIA 15/02/2019 AS 13:00, A CONTAR D A SOLTURA, SOB PENA DE LHE SER DECRETADA NOVA PRISAO. ENCAMINHE-S E COPIA DESSA DECISAO AO JUIZO DE CROMINIA GO

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NR. PROTOCOLO : 188010-62.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 640 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GPO ACUSADO : CACDS ADV ACUS : 17256 DF - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR O ACUSADO FABIO PIRES DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, NAS SAN COES DO ART. 147, POR DUAS VEZES, DO CODIGO PENAL, NO AMBITO DA

Seção III ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DO ACUSADO, VEZ QUE NOS AUTOS NAO HA ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR TAL ELEMENTO, O QUE DEVE FAVORECE-LO; 4. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO MILITAM EM SEU DESFAVOR, VEZ QUE NAO ATUOU MOVIDO POR SENTIMENTOS DE ELEVADA NOBREZA MORAL OU GENEROSIDADE; 5. QUANTO A PERSONALIDADE, NAO HA NOS AUTOS ELE MENTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA

Seção III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 TUDE DA CONDENACAO DO ACUSADO, PASSO, INCONTINENTI, A DOSIMETRIA DA PENA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO ART. 59 DO CODIGO PENAL. 1. A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU EVIDENCIADA NOS AUTOS, CONSU BSTANCIADA NA REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA, UMA VEZ QUE, ALEM D E SER PENALMENTE IMPUTAVEL, NAO HA NOS AUTOS QUALQUER INDICIO QUE INDIQUE DESCONHECIMENTO DA ILICITUDE DE SUA

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 STIFICAVEIS PARA O COMETIMENTO DO CRIME EM QUESTAO. 5. QUANTO A P ERSONALIDADE, NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE AFER IR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL. A PERSONALIDADE, NO MEU E NTENDER E, SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, SO E AFERIVEL POR CRITERIOS TECNICO-CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, DEIXO DE AVALIA

Seção II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 S RODRIGUES, COMIGO, SECRETARIA DE SEU CARGO NOMEADO, O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ANTONIO DE PADUA RIOS, A ADVOGADA CONSTITUIDA PAR A O ATO, DRA. GABRIELA MENDES SANTOS (OAB-GO: 49.105), E O SENTEN CIADO MARCIO LOPES DA SILVA. ABERTA A AUDIENCIA O APENADO FOI OUV IDO: QUE MORA COM UM SOBRINHO; QUE TEM MENOS DE 10% DA VISAO; QUE TEM DIFICULDADES DE LOCOMOCAO, POIS SEMPRE PR

Seção III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 T. 59 DO CODIGO PENAL. 1. A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU EVIDE NCIADA NOS AUTOS, CONSUBSTANCIADA NA REPROVABILIDADE DE SUA CONDU TA, UMA VEZ QUE, ALEM DE SER PENALMENTE IMPUTAVEL, NAO HA NOS AUT OS QUALQUER INDICIO QUE INDIQUE DESCONHECIMENTO DA ILICITUDE DE S UA CONDUTA, PODENDO ESTE TER AGIDO DE FORMA DIVERSA. E MAIS, O ME SMO ADERIU A PRATICA DO CRIME DE FORMA

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7041/2020 - Terça-feira, 1 de Dezembro de 2020 928 materialidade e da autoria do delito, não podendo prosperar a tese da defesa de aplicação do princípio da presunção de inocência, tanto diante da quantidade da droga ter sido considerável (mais de 5kg), quanto diante do fato de o acusado afirmar diante dos agentes que iria transportar a droga para outro Estado e recebeu R$ 1.000,00 (mil reais) por esta tarefa (depoimento na polícia ? confiss�