Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ACUSADO : ITALA RAIANY ALVES TEODORO VITIMA : CLEIA CORREIA DE LIMA DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2017.0256.4864 ACUSADA: ITALA RAIANY ALVES TEODORO AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUD IENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 VA DO MINISTERIO PUBLICO. A VITIMA DECLAROU DE LIVRE E ESPONTANEA VONTADE QUE NAO TERIA INTERESSE EM REPRESENTAR CONTRA O AGRESSOR . O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU PELO ACOLHIMENTO D A MANIFESTACAO DA VITIMA E A CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO OFENSOR. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A RETRATACAO FEITA PELA VI TIMA, BEM COMO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PA

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 E DA LEI 10.2 59/01, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GOIANO DE MAGI STRADOS, QUE DETERMINA QUE: O ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95 E APLICAV EL AOS DELITOS CUJA PENA MINIMA, COMINADA EM ABSTRATO, SEJA DE AT E DOIS ANOS, POR APLICACAO DOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE, UTILI DADE E EFETIVIDADE (INTERPRETACAO SISTEMI

Seção II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 ECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, CONSTATOU HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO ANDRE LUIS RAMOS, ACOMPANHADO DO DEFENSOR PUBLICO, DR. THIAGO DE MENDONCA NASCIMENTO. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, QU AIS SEJAM, FRANCISCO ALVES BARBOSA JUNIOR, EVER

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 QUE O INVESTIGADO AINDA SE ENCONTRA SEGREGADO NA UNIDADE PRISIONA L, EM VIRTUDE DO NAO RECOLHIMENTO DA FIANCA ARBITRADA. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SUFICIENTEMENTE RELATADO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O SUSPEITO SE ENCONTRA ENCARCERADO DESDE SUA PRISAO FLAGRANCIAL, OCORRIDA AOS 27/12/2015, O QUE TOTALIZA A TE O PRESENTE MOMENTO 17 (DEZESSETE) DIAS. A

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRI MENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE(S) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER(EM) A SER PROCESSADO(S) POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. EM RAZAO DAS CONDICOES ACEITAS, DETERMI NO O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S) E EVENTUA

Seção II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR. PROTOCOLO : 385870-15.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BEATRIZ GONZAGA VITIMA : MANOEL NETO DO NASCIMENTO LIMA ADV ACUS : 36962 GO - TACIANO CAMPOS RODRIGUES DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2016.0385.8703 ACUSADA: BEATRIZ GONZAGA AOS TREZE (13) DIAS DO MES DE ABRIL (04 ) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018),

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 TENTATIVA, O QUE FOI REFORMADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, MANTIVE A PENA ESTABELECIDA NA SENTENCA DE FLS. 261/302 COM RELA CAO AO DELITO SUPRAMENCIONADO. ATO CONTINUO, AO SER INTIMADA DA R EFERIDA DECISAO, PATRICIA ARAUJO LOPES MANIFESTOU DESEJO DE RECOR RER (FL. 573). OCORRE QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA S JA ANALISOU EXAUSTIVAMENTE A SENTENCA PROF

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 184092-64.2013.8.09.0024 : 1002 : ACAO PENAL : RAIMUNDO NONATO CARVALHO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 188608-59.2015.8.09.0024 1088 ACAO PENAL INCOLUMIDADE PUBLICA JACKSON RODRIGUES OLIVEIRA JUNIOR MARCOS PAULO PEREIRA OLIVEIRA ADV ACUS : 45483 GO - ARTUR DE PAULA DE SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIEN

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ABERTA A AUDIENCIA, FOI DENOTADO QUE O CRIME PREVE PENA MINIMA NA O SUPERIOR A UM ANO E QUE O ACUSADO NAO ESTA SENDO PROCESSADO E N AO FOI CONDENADO POR OUTRO CRIME, SENDO QUE FOI DETERMINADO O ARQ UIVAMENTO DA ACAO PENAL N 201401322594 POR PRESCRICAO VIRTUAL. SE QUENCIALMENTE, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PROPOS A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS)