371 resultados encontrados para sursis processual foram explicadas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 NTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA E SEUS AUXILIARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES. PRESENTE A ACUSADA DESACO MPANHADA DE ADVOGADO, SENDO NOMEADA PARA O ATO A DRA. JULIENE NEV ES DE FREITAS GALVAO GONZAGA, OAB/GO N. 36.611. ABERTA A AUDIENCI A, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PROPOS A ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NR. PROTOCOLO : 116672-71.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO ALVES RIBEIRO VITIMA : NOEMIA GOMES RIBEIRO DESPACHO : DECISAO: CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO POSSUI OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) E COM EL A AQUIESCENDO JUNTAMENTE COM SEU(A) DEFENSOR(A), NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2016.0005.3526 INFRACAO PENAL: ARTIGO 306, CAPUT , DA LEI 9.503/9 7 ACUSADO: JOSUE ALTOMARI DATA: 17/11/2016 HORA: 11H50M PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILI ARES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIA NO MENEZES DA SILVA CAIRES . PRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO : 379518-43.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 2414 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : JEFERSON SILVA RODRIGUES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2015.0379.5171 INFRACAO: ARTIGO 12, CAPUT, DA LEI 10.826/03 ACUSA DO: JEFFERSON SILVA RODRIGUES DATA: 28/01/2016 HORA: 13H50M PRESE NTES A MM. JUIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 SEM JULGAMENTO DO MERITO, EM RAZAO DA FALTA DE INTERESSE PROCESSU AL. ESSE QUESTIONAMENTO DECORRE DO FATO DE QUE E CEDICO QUE AO RE U SOMENTE E APENADO ALEM DO QUANTUM MINIMO PREVISTO NO TIPO PENAL INFRINGIDO, SE FOR O MESMO REINCIDENTE E OSTENTAR CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS (ART. 59 DO CP). DE CONSEQUENCIA, EM SEN DO PRIMARIO, COMO E O CASO DOS AUTOS, NADA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 O SERA REVOGADA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, GABRIELA EMYLLI GOME S DOS SANTOS, ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO : MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA 130370-20.2002.8.09.0051 ( 200201303706 ) 764 ACAO PENAL MARLENE SANTA DA SILVA FREIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DESPACHO : AUTOS N. 2017.0050.2900 DESPACHO RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISAO E XPEDIDO EM DESFAVOR DE ROBERT VAZ DA COSTA NESTES AUTOS E DE-SE A S DEVIDAS BAIXAS NO BANCO DE DADOS DO CNJ. EM SEGUIDA, DESMEMBREM -SE OS AUTOS EM RELACAO A ROBERT VAZ DA COSTA, CONFORME DETERMINA DO AS FLS. RETRO, E, APOS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE PRISAO EM DE SFAVOR DO REFERIDO ACUSADO NOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 CIA, CONSOANTE ARTIGO 330, DO CODIGO PENAL. NO MAIS, REDESIGNO A SOLENIDADE PROCESSUAL PARA O DIA 31/10/2017, AS 15H00M. DOU OS PR ESENTES POR INTIMADOS. INTIMEM-SE OS AUSENTES. CUMPRAM-SE OS ATOS NECESSARIOS A FRUTIFERA REALIZACAO DO ATO. PUBLICADA EM AUDIENCI A. REGISTRE-SE NO SDM E SPG. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM J UIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 INDICIADO : JOAO PAULO BAUER RIOS JOSE GUILHERME NERES MARTINS PEDRO AUGUSTO DA SILVA LUCAS MATEUS SANTANA DE PAULA VITIMA : PAZ PUBLICA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 22110 GO - VITOR HUGO ALBINO PELLES 40940 GO - WESLEY LEANDRO ALVES MOREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201501027780 ACUSADOS: JOAO PAULO BAUER RIOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSA O SERA REVOGADA. AO FINAL, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SEJA EXPEDID A CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE TRINDADE-GO PARA A FISCALIZA CAO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO APLICADA A O ACUSADO. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A M