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sursis processual foram explicadas - Página 13

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371 resultados encontrados para sursis processual foram explicadas - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/02/2015 - Pág. 959 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 SER CONCEDIDO NAQUELES CRIMES CUJA PENA MINIMA SEJA IGUAL OU INF ERIOR A DOIS ANOS, CONFORME ENUNCIADO APROVADO NO VI CONGRESSO GO IANO DE MAGISTRADOS. ASSIM, O MINISTERIO PUBLICO EFETUOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AO(A)(S) ACUSADO(A)(S), PEL O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES C ONSTANTES DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95. AS C

TJGO 25/05/2015 - Pág. 744 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ZA DE QUE NAO ESTAO MAIS PRESENTES OS REQUISITOS QUE A ENSEJARAM PORTANTO, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DE TODOS OS REUS ACOLHO O PEDIDO D O MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO A EXPEDICAO DE PRECATOR IA PARA I NQUIRICAO DA TESTEMUNHA PM RODRIGO ANTONIO DE ARAUJO LO TADO NO 11 BATALHAO DE PIRES DO RIO DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRU CAO EM CO NTINUACAO PARA O DIA 03/06/2015

TJGO 17/02/2016 - Pág. 1222 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 LS. 173/178), WASHINGTON MARTINS DE SOUZA (PUNIBILIDADE EXTINTA A FL.203) DECISAO TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMACAO PE SSOAL DO SENTENCIADO WASHINGTON MARTINS DE SOUSA (FL.212), DETERM INO QUE SEJA INTIMADO DA SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 202/204 VIA E DITAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. P LACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA C

TJGO 17/02/2016 - Pág. 773 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 , NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSA O DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCES SADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. P ROVIDENCIE, A ESCRIVANIA, A INSCRICAO DO NO

TJGO 17/02/2016 - Pág. 780 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 NR. PROTOCOLO : 367403-24.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2025 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIOLA APARECIDA GOULART ACUSADO : JOAO BATISTA ALVES DE JESUS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL AUTOS N. 2014.0367.4030 INFRACAO PENAL: ART. 129, 9, C/C ART. 147, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL ACUSADO: JOAO BATISTA ALVES DE JESUS DATA: 11/02/2016 HO

TJGO 23/10/2017 - Pág. 1177 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 0M, DETERMINOU A MM JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ________, PATRICK ANDRADE SILVEIRA, ASSISTENTE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO EM A UXILIO CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROMOTOR DE JUSTICA LET ICIA MARTINS SILVA E JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZAGA ADVO GADAS MARCOS AURELIO LOPES DE SOUSA, THIAGO

TJGO 08/08/2017 - Pág. 276 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201701365647 ACUSADO: LEANDRO PENA DE OLIVEIRA AOS DOIS (02) DIAS DO MES DE A GOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NA SALA DE AUDI ENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREIT O DESTA UNIDADE JUDICIARIA (JUIZ 2)

TJGO 09/10/2017 - Pág. 162 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 DPE 41700 45300 31280 39082 33603 28954 30586 28961 17185 7948 17004 23365 GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO GO - Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ALBANITA DOS PASSOS MAXIMO DIEGO MAXIMO DO PRADO VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO DOUGLAS JOSE SILVA ARAUJO LUCAS DIAS LIMA COUTO EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR JACKELINE XAVIER CAMARGO THAIS MACHI GOMES GEOZ

TJGO 21/08/2015 - Pág. 1363 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SUPORTADOS PELA VITIMA GABRIEL NUNES MAGALHAES. A QUANTIA DEVERA SER ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES A PARTIR DO EVENTO DANOSO (15 DE JULHO DE 2015). DA DETRACAO PENAL: RECONHECO O DIREITO DO SENTENCIADO A DETRACAO DO TEMPO QUE PERMANECEU PROVISORIAMENTE PRESO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOM

TJGO 24/06/2016 - Pág. 1121 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 75238-03.2016.8.09.0175 324 ACAO PENAL ELIZABET DE SOUZA PIRES JESSIKA DE SOUZA ALVES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2 01600752386 ACUSADA: ELIZABETH DE SOUZA PIRES AOS VINTE

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