Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 11996 deu provimento parcial ao seu recurso. PROCESSO TRT/SP Nº 1001110-35.2015.5.02.0608 Aduz existir omissão no voto embargado, quanto ao período real em que responderá pelas verbas deferidas na Primeira Instância, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO indicando a necessidade de pontuar a sua exclusão na condenação do dano moral e dos honorários periciais. EMBARGANTE: BIOFAST

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 11990 posicionamento, não é cabível a oposição de embargos de Aduz existir omissão no voto embargado, quanto ao período real em declaração na hipótese de eventual error in judicando, devendo a que responderá pelas verbas deferidas na Primeira Instância, parte inconformada se valer de recurso próprio, caso pretenda a indicando a necessidade de pontuar a sua exclu

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 11993 Regulares e tempestivos conheço dos embargos opostos. Contudo, sem razão. O voto é claro e específico no sentido de delimitar a época de responsabilização das tomadoras de serviços, concluindo: "quanto à responsabilização subsidiária, aos seguintes períodos: para a segunda ré (Biofast) de 02/05/14 (admissão) até 15/10/14 e para o terceiro réu (Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2698 (OAB: 195873/SP) - Alexandre Santos Reis (OAB: 266547/SP) Nº 1003349-91.2017.8.26.0068/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Tga Armazéns Gerais e Transportes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2020 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BEM MÓVEL COMPRA E VENDA DE COMBUSTÍVEIS E INSUMOS AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA DE MULTA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO SOBRE O PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA À EMBARGADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DESCABIMENTO. TODA A MATÉRIA SUSCITADA FOI DEVIDAMENTE DIRIMIDA, SEM I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2662 (OAB: 55915/SP) Nº 1001109-83.2018.8.26.0266/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itanhaém - Embargte: Jac Motors do Brasil Automoveis Ltda - Embargte: Sng Sp Distribuidora de Ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2048 FEZ CONSTAR JUROS DE MORA DESDE A CITAÇÃO, PERMANECENDO A VERBA HONORÁRIA INCIDENTE SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. TODA A MATÉRIA SUSCITADA FOI DEVIDAMENTE DIRIMIDA, SEM INCORRER NOS VÍCIOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E REJEITADO. ART. 1007 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2054 Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Algar Telecom S/A - Magistrado(a) Claudio Hamilton - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - TUTELA DE URGÊNCIA - EXIBIÇÃO DE CÓPIA DO CONTRATO QUE DEU ORIGEM AO APONTAMENTO NEGATIVO DO NOME DA AUTORA - ADOÇÃO DA ORIENTAÇÃO TRAZIDA PELO STJ EM SEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1935 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Sintercamp - Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Campinas e Região - Embargdo: Uniodonto de Marilia - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1840 - Construtora e Incorporadora Ltda e outro - Embargda: Ana Claudia Cosentino Vieira Sarto e outro - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Receberam, em parte, os embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ( UNIDADE HOTELEIRA ) RELAÇÃO DE CONSUMO AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR INADIMPLEMEN