Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 2009, não havendo que se falar em transmudação inválida, à medida que a reclamante foi contratada mediante concurso e a falta de registro de tal mudança na sua carteira profissional não tem efeito sob o ato político, podendo ser realizada a qualquer tempo, inclusive por requerimento do interessado, na conformidade do art. 29, §2º, alínea b, da CLT. Registre-se na est

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 declaratórios, haja vista a possibilidade de efeito modificativo; 2. Após, com ou sem manifestação, certifique-se, e após, distribuam -se para julgamento. Publique-se. Cumpra-se. SÃO RAIMUNDO NONATO, _____ de ______________ de 20____. THIAGO SPODE JUIZ DO TRABALHO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ THIAGO SPODE (Lei 11.419/2006) RESENHA No 102-570/2015 Processo : 0002096-8

Judiciário ● 05/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1465/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Maio de 2014 COELHO (Lei 11.419/2006) EM 08/04/2014 16:17:40 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: Identificador de RESENHA No 102-924/2014 Processo : 0002042-19.2013.5.22.0102 Reclamante: CLEONICE MARIA DE SOUZA COELHO Advogado(a): MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTA Reclamado: MUNICÍPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA Advogado(a): CARLOS AUGUSTO BATISTA DESPACHO (00991/2014) Vistos, et

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Compulsando os autos, extrai-se que o sindicato efetivou a devida comunicação à empresa (doc. 002, p. 10) da participação do recorrente na chapa eleita para mandato de 04 (quatro) anos com início em 07.12.2013 a 06.12.2017, através do OF.SINTRIAPI - 0049/2013, remetido no dia 29.11.2013, coincidentemente, mesma data em que a empresa resolveu demitir seu empregado sem ju

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 39. PROCESSO TRT-22ª/2ª TURMA/RO/000137363.2013.5.22.0102. RECORRENTES: JOÃO PAULO MOREIRA VIEIRA (Drª. Maria do Socorro Oliveira da Costa) e SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-SINDSERM/SRN (Drª. Maria do Socorro Oliveira da Costa). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI (Dr. Wagner Nobre de Castro Neto). RELATOR: Desemba

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Reclamado: PREDIAL REVESTIMENTO PRODEPE S/C LTDA

ISTO POSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido objeto da Reclamação trabalhista proposta por ELIZIO JOAQUIM RIBEIRO em face de PREDIAL REVESTIMENTO PRODEPE S/C LTDA, para condenar esta a proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS daquele, fazendo constar como d