40 resultados encontrados para sustentando carencia de fundamentacao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 supra caracterizado, no qual figura(m) como acusado(s)/querelado (s) a(s) pessoa(s) neste mencionada(s), estando incurso na(s) infraö`o(äes) especificada(s) acima. LB E como esteja(m) o(s) acusado(s)/querelado(s) em lugar incerto e n`o sabido, fica(m) citado(s) pelo presente, para responder a acusação e indicar as provas a serem produzidas, por escrito, no prazo de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 340638-53.2011.8.09.0175 : 954 : ACAO PENAL : DALVA SANTOS SILVA DE MOURA MARCOS AURELIO DA SILVA ACUSADO : ANTONIO TIAGO DOS SANTOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS SOB N. 201103406382 DESPACHO I) RECEBO O RECURSO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO ANTONIO AS FLS. RETRO, VEZ QUE PRESENTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ADV ACUS : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A ADVOGADA CONSTITUIDA DA REQUERENTE LARAH HEM ELLY, REPRESENTADA POR SUA GENITORA PAMELA NERE, A FIM DE QUE FOR NECA O ENDERECO ATUALIZADO DA GENITORA DA REQUERENTE, PARA SER IN FORMADA DA DECISAO DE FLS. 164/165 (PEDIDO DE RESTITUICAO DE VALO R D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 E"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLENDO TRI BUNAL SUPERIOR ELEITORAL. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENT O DE CUSTAS POR ESTAR SOB O PALIO DA ASSISTENCIA GRATUITA. PUBLIQ UE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A S ITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 31 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVEN TIVA, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 17/06/2035. P. R. INTIME-SE. GOIA NIA, 18 DE JUNHO 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 211026-23.2015.8.09.0175 A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 VISORIA, PARA O SEU CUMPRIMENTO. P. R. INTIME-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 79005-49.2016.8.09.0175 507 ACAO PENAL AURELIO SILVA GONCALVES GUILHERME TAVARES LOJAS AVENIDA DESPACHO : NESSAS CIRCUNSTANCIAS, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, HEI P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 ENTOS CONCRETOS EXPOSTOS FUNDAMENTALMENTE NO DECRETO DE CUSTODIA CAUTELAR; E III) PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DAS INSTITUICOES PUBLICAS, EM ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO, QUANTO A VISIBILIDADE E TRANSPARENCIA DE POLITICAS PUBLICAS DE PERSECUCAO PENAL ... (ST F, HC 89090/GO 2 TURMA, DJ 05/10/2007, P. 0038). ADEMAIS, EDEON V EM CAUSANDO INTRANQUILIDADE NO MEIO SOCIAL, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : MARCELO GOMES DE MENDONCA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME P REVE O AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA ACERCA DA EXPEDIçãO DE CARTAS PRECATóRIAS INQUIRITóRIAS à COMARCA DE SALVADOR/BA (TESTEMUNHA SíLVIO GONçAL VES FONTES), à COMARCA DE ÁGUAS LINDAS DE GOIáS (TESTEMUNHA WILLI AN PEREIRA) E à COMARCA DE SANTO ANTôNIO DO DESCOBERTO (TESTEMUNH A MARCOS LOPES FARIA). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 367455-25.2015.8.09.0011
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 95523-17.2016.8.09.0175 : 433 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE COSTA CUNHA CARLOS HENRIQUE COSTA CUNHA VITIMA : CAMILLA QUEIROZ GOMES DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O