Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 DERIVA DE CULP A E O FATO E PUNIVEL COMO CRIME CULPOSO O ERRO DE TIPO PODE SER E SSENCIAL OU ACIDENTAL, A DEPENDER DA SUA EVITABILIDADE NO PRIMEI RO CASO, INVENCIVEL O ERRO, AFASTA-SE O DOLO E A CULPA E, NO SEGU NDO, SOMENTE O DOLO, PERMITINDO-SE A PUNICAO PELO DELITO CULPOSO SE, OBVIO, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA TIPICIDADE, HOUVER PREVIS AO LEGAL DA MODALIDADE, JA QU

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 DOS NO CONTEXTO DO CONTRATO, SUSTENTANDO NAO EXISTIR O ALEGADO AN ATOCISMO. CLAMA, ASSIM, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO E PELA CONDE NACAO DA PARTE AUTORA NAS VERBAS DE SUCUMBENCIA. VE-SE, TODAVIA, QUE A INSTITUICAO RE NAO APRESENTOU OS CONTRATOS QUE SE BUSCAM RE VISAR, O QUE E ONUS SEU, DIANTE DA POSICAO DE FORNECEDORA DE SERV ICOS QUE OCUPA NA RELACAO JURIDICA AQUI ANALI

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 A TENHA SIDO DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS, OBSERVO QUE POR ME IO DO TERMO DE INTERROGATORIO EM AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS . 10/11) E DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AS FLS. 104/106 , NA REALIDADE, DO ACERVO PROBATORIO PRODUZIDO NOS AUTOS, VERIFIC O QUE O ACUSADO REALIZOU DEPOIMENTOS SIMILARES, NAO HAVENDO CONTR ADICAO. ASSIM, ENTENDO QUE O ACUSADO, EM SEU