Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2914 vieram os documentos de fls. 13/23. A requerida Guara Cred, em que pese citada, deixou transcorrer in albis o prazo para contestação (fls. 322). O requerido Banco Itau S.A. ofertou contestação a fls. 293/299 postulando, inicialmente, pela retificação do pólo passivo para que conste Banco Itaú Consignado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 730 petição inicial. Assim sendo, determino a remessa dos autos ao Distribuidor Judicial para que redistribua o presente feito ao Juizado Especial da Fazenda desta comarca, com as baixas e anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VALDELIA BATISTA DE CARVALHO (OAB 361374/SP) Processo 1002218-82.2020.8.26.0066 - M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 58 *-*-* AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE RECONSIDEROU DELIBERAÇÃO ANTERIOR E NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA AGRAVADA. 1. “A regra geral da impenhorabilidade de salários, vencime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 998 o(a)(s) executado(a)(s), acima mencionado(a)(s), por todo o conteúdo da petição inicial, para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida, acrescida das cominações legais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor do débito atualizado. No caso de integral cumprimento no prazo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1004 da estrutura reduzida do CEJUSC local, dentre outros fatores, a realização da audiência prévia de conciliação poderá retardar a solução definitiva do litígio. Ressaltando-se, ainda, que havendo interesse posterior das partes, e atento as particularidades da ação, poderá ser designada audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3583 pessoalmente para pagamento do débito apurado, no prazo de 03 dias, sob pena de restabelecimento da prisão, bem como, para que constitua novo advogado em igual prazo. - ADV: CESAR HENRIQUE ROZÉLI SOUZA FERRI (OAB 308128/SP), DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP) Processo 1025750-04.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 805 não podendo ser nesse momento processual determinado o seu levantamento, em especial por não haver prova da quitação do contrato. Contudo, uma vez que tal apontamento estaria sendo realizado tardiamente, segundo alega o autor, este não pode ser privado do uso do veiculo até que a situação seja resolvida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2656 para pagamento não apenas das pensões vencidas, mas de todas aquelas que se vencessem no curso da execução. Contudo, deixou de cumprir com o seu dever alimentar, remanescendo saldo em haver, não restando, portanto, satisfeita a obrigação. A justificativa de dificuldade econômica foi rejeitada por este j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 3073 requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte” (JTJ 259/34). Ademais, o valor da causa provoca incidência do valor mínimo de R$ 138,05 para a taxa judiciária, que não pode ser considerado como comprometedor do sustento da parte autora. O indeferimento pode ocorrer,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3642 não esteja representada nos autos. Caso representada nos autos, a intimação da penhora far-se-á na pessoa do advogado (art. 841, § 1º, do CPC). 4) Em caso de resposta negativa, manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. 5) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. In