Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 921 que a parte ré ministre os cursos de férias em farmácia contratados e já pagos pela parte autora, com período de quinze dias, aplicando as provas correspondentes ao final, em cinco dias após sua intimação, sob pena de multa diária a ser fixada por este juízo e reversível a favor da acionante, sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2002 lado, no total de 8,5263 ha. Entende que o valor da indenização é de R$ 17.061,13. As restrições a serem impostas são a vedação de erigir construções, plantar culturas e vegetação que ultrapassem 7m de altura e proceder a queimada de campo ou outras culturas. As cercas na faixa de servidão serão

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2691 1032 Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT - Inclua-se o feito na relação de processos a integrarem futuro mutirão de perícias e conciliação dos processos relativos a cobrança de Seguro DPVAT a ser realizado oportunamente nesta Comarca. ADV: SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB 228252/SP), ADV: WENDEL JAMIL DE SOUSA CARVALHO (OAB 40149/CE) Processo 0052861-41.2021.8.06.01

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2662 691 TEAMS, bem como do LINK para acessar a referida audiência. A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado (art. 334, § 3º do CPC). ADVERTÊNCIAS: 01. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2944 708 Relatório. Decido. A uma análise percuciente dos autos, verifico que o pleito autoral objetiva o restabelecimento do benefício do Auxílio Doença, uma vez tendo sido acometida de Infecção Pulmonar Crônica por Mycobacteruim Abcessus (CID10 A31.0). Acontece que a promovente acabou falecendo no curso do processo, conforme Declaração de Óbito de página 211, tendo a promo

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2643 992 Cível - Servidão - REQUERENTE: Dom Pedro Ii Transmissora de Energia Spe Ltda - Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA COM PEDIDO DE LIMINAR interposta por DOM PEDRO II TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE LTDA, qualificada nos autos, em face de JOSÉ ROMMEL TAVARES BEZERRA DE MENEZES, igualmente qualificado, consoante as razões de fato e de direito

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Fls. 290/294: Anote-se.Defiro prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido.No silêncio, cumpra-se parte final da decisão de fls. 284.Int. MONITORIA 0001864-09.2008.403.6100 (2008.61.00.001864-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ANA CAROLINA ARAUJO VALADAO(SP071441 - MARIA LIMA MACIEL) X LUIZ ANTONIO ANDRADE VALLADAO X CLAUDINA DE JESUS ARAUJO VALLADAO(SP237386 - RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA) X WILMA ANDRADE VALLADAO X ALTIVO VALLADAO NETO Vistos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em inspeção.Fls. 290/294: Anote-se.Defiro prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido.No silêncio, cumpra-se parte final da decisão de fls. 284.Int. MONITORIA 0001864-09.2008.403.6100 (2008.61.00.001864-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X ANA CAROLINA ARAUJO VALADAO(SP071441 - MARIA LIMA MACIEL) X LUIZ ANTONIO ANDRADE VALLADAO X CLAUDINA DE JESUS ARAUJO VALLADAO(SP237386 - RAFAEL SOARES DA SILVA VIEIRA) X WILMA ANDRADE VALLADAO X ALTIVO VALLADAO NETO Vistos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência do retorno dos autos do e. TRF3ª Região. Considerando o teor do julgado, deverão as partes informar se há depósitos judiciais pendentes de levantamento, no prazo de 15 (quinze) dias.Nada sendo requerido, e considerando a gratuidade judicial da parte autora, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Intimem-se. 0007927-41.1999.403.6108 (1999.61.08.007927-9) - ROMAO CICERO DE SOUSA X NEUSA MARIA DE MATOS SOUSA(SP081448 - VENICIO AUGUSTO FRANCISCO E SP028266 - MILTON DO

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 12 Oficial nº 00004213020118150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Sapé, representado por sua Procuradora Clarissa Leite – OAB/PB 18.142. Apelado(s): Maria da Guia Silva de Luna. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. PAUTA DE JULGAM