Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1883 discernimento para a prática dos atos da vida civil. Requereu a curatela provisória e os benefícios da assistência judiciária gratuita (fls. 2/6). Trouxe documentos (fls. 7/22). A curatela provisória fora deferida e os benefícios da assistência judiciária concedidos (fls. 26/27). O interditando foi int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 177 fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1122 Certifique-se o trânsito em julgado da ação. Tendo em vista que o acordo foi integralmente cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FERNANDO ALVES CAETANO (OAB 351137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1005386-48.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2581 dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 814 CPC, com relação aos autores, que militam sob os auspícios da gratuidade. Outrossim, julgo PROCEDENTE a lide secundária para condenar a denunciada ao pagamento ao denunciante do montante da condenação proferida na lide principal, no tocante ao pagamento da pensão mensal, até o limite dos valores fixados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1065 Consignado S.A. - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico MLE referente ao depósito dos honorários periciais em favor do perito. Intimem-se as partes para que no prazo comum de 15 (quinze) dias manifestem-se sobre o laudo do perito do juízo, facultada a apresentação de parecer pelo assisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1812 conforme informações prestadas pela parte credora, encaminhado para assinatura, bem como para a instituição financeira indicada. - ADV: EDNEI PAULO MACHADO (OAB 336073/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP) Processo 0007423-92.2016.8.26.0602 (processo principal 0006395-94.2013.8.26.0602) - Cum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 611 sua reforma, confirmando a tutela antecipada recursal, a fim de que as rés/agravadas: c1) suspendam, incontinenti, a cobrança de taxa de melhoramentos referente a obras e serviços realizados desde 2011, cujo rateio teve início em julho de 2015. Alternativamente, que depositem em conta judicial, à ordem e disposição do Juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2876 vista que se trata, em realidade, de cumprimento de sentença de verba alimentar referente à acordo homologado no Juízo supra citado. Assim determino a remessa do feito ao Juízo da Primeira Vara Cível de São Roque mediante redistribuição, observadas as formalidades de praxe. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2930 Região - e a Fazenda do Estado de São Paulo pelos PORTAIS ELETRÔNICOS respectivos, para que se manifestem sobre o pedido, no prazo de 15 dias (§3º do art. 216-A da Lei 6.015/73). 5- Cite-se e cientifique-se a Prefeitura Municipal da situação do imóvel também pelo PORTAL ELETRÔNICO, para que, quere