Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2896 processuais. Observo que a assistência judiciária gratuita deve ser concedida à parte que, ao pagar as custas processuais, tem sua sobrevivência comprometida, o que não se verifica no presente caso. Assim, indefiro à parte requerente os benefícios da Assistência Judiciária. Providencie a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1099 justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, cabendo à parte comprovar sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1002686-31.2021.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2869 Processo 1003085-09.2016.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Sandra Eleni Cameschi Keveluki - Vistos 1- Fl. 301: Visando esgotar os meios de localização e possibilitar o prosseguimento do feito, inclusive com eventual citação por edital, proceda a Serventia a pesquisa de endereço pelos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 564 que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2537 nova fase processual (pedido de cumprimento - execução - do julgado), como processo incidental. Observo ao(s) advogado(s) que a partir de agora deverá dirigir suas petições à este incidente, observando o sequencial do número do processo, a ser verificado após o cadastramento. Para a fase de cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2804 o Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do comunicado conjunto nº 1514/2019, publicado no DJE de 10.9.19, páginas 1/2, cuja utilização é obrigatória para todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03.2017, a ser obtido no endereço eletrônico http://www.tjsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 710 feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2480 Vistos 1- Diante do documento juntado na fl. 19 concedo os benefícios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se no SAJ. 2- Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, pois, apesar de haver elementos que indiquem de que a criança esteja sob a guarda fática do polo ativo (fls. 32/33), ao pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2369 taxa no valor de R$ 16,00, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1,ficando concedido, desde já, o prazo de 15 dias para recolhimento. 2- Na mesma esteira, tente a Serventia a obtenção do endereço da parte ré/ executada junto a JUSTIÇA ELEITORAL pelo Sistema de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1264 Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA nº 31.257 Agravo de Instrumento Processo nº 2026134-69.2019.8.26.0000 Relator(a): Andrade Neto Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado 1. Vistos. 2. Trata-se de agravo de instrumento interposto no curso de ação de indenização por danos causados em acidente de trânsito no qual