Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 941 custas e despesas do processo, e ainda no dos honorários advocatícios, os quais fixo no valor de 10% (dez por cento) do valor da condenação. P.R.I.C. Brodowski, 06 de julho de 2009 CAROLINA MOREIRA GAMA JUÍZA DE DIREITO Valor do preparo R$ 1.082,32, mais porte de remessa e devolução 02(dois) processos - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 768 971 094.01.2009.003885-2/000000-000 - nº ordem 1297/2009 - Execução de Alimentos - J. V. R. X A. A. R. - Nota de Cartório: V. manifeste-se a exeqüente, no prazo de cinco dias, sobre a petição do executado de fls. 30. - ADV FAUSTO ERVAS FABBRI OAB/SP 91859 094.01.2009.004000-9/000000-000 - nº ordem 1345/2009 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 961 Intime-se e cumpra-se. - ADV MARCO AURÉLIO MAGALHÃES MARTINI OAB/SP 184779 094.01.2010.000489-7/000000-000 - nº ordem 221/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - AUREO EULITO MASSON X MUNICIPIO DE BRODOWSKI - Tendo em vista certidão da serventia que atesta o decurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 949 1319 aos serviços de distribuição. Assim, o processo pode ser arquivado, conservando o distribuidor, para a expedição das certidões, quando requisitadas, anotação de que o processo está arquivado, porém, sem extinção, o que implica dizer que essa atitude cartorária afastaria a possibilidade da certidão se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 1266 julgador, pelo menos quando da aplicação rigorosa dos textos resulte injusta dureza, ou até mesmo simples antagonismo com os ditames da eqüidade. Assim, vai perdendo apologistas na prática a frase de Ulpiano - ‘durum jus, sed ita lex scripta est’ ‘duro Direito, porém assim foi redigida a lei’ - e pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1336 o executado, em dez dias, quanto ao bloqueio parcial da importância de R$ 160,24, informando se concorda com o imediato levantamento por parte do credor, quando o valor levantado deverá ser abatido do “quantum debeatur” ou então, esclareça se pretende que tal quantia fique depositada judicialmente até qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 847 ante a ausência de inclusão, em orçamento, da quantia necessária ao cumprimento do precatório (§ 4º do art. 78 dos ADCT). Mandado de Segurança conhecido e não provido.” (TRT 16ª R.; MS 00046-2002-000-16-00-1; Ac. 0964/2003; Rel. Juiz Gerson de Oliveira Costa Filho; DJMA 25/06/2003); “SEQUESTRO. EXECU�