218 resultados encontrados para t. a. a. b. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1822 a audiência agendada para o dia 31/03/2014 às 15:00 horas. Aguarde-se o cumprimento da precatória para nova designação de audiência. Intime-se. - ADV: SAMUEL LEONARDO FRANCISCO ALVES SOARES (OAB 311668/SP), ISIS SANTOS E OLIVEIRA (OAB 256113/SP) Processo 4006004-10.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 860 advocatícios fixados, à luz do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 1.000,00. P.R.I. R. Sentença fls. 129/131, cálculo de preparo fls. 132/133, taxa judiciária valor R$ 100,70 e porte de remessa e retorno valor R$ 32,70. - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 304849/SP), GERSON FERNA
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2350 Processo 0000985-37.2013.8.26.0220 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Fábio Gonçalves - Intermedium - VISTOS. A Constituição Federal, de 1988, no seu artigo 5º, LXXIV, estabelece o seguinte: “O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1568 555 pretende alienar, nos termos da cota ministerial de fls.40. Intime-se. - ADV: RUBENS APARECIDO BOZZA (OAB 102301/SP), NILCÉLIA DE JESUS MARINHO DA SILVA (OAB 281274/SP) Processo 4004754-44.2013.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Alimentos - M. L. B. - Processe-se em segredo de Justiça e com gratuidade proc
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1845 Processo 009.05.007431-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. F. L. - M. A. L. - Ante o decurso do prazo superior a dois anos sem notícia do cumprimento do Mandado de Prisão, manifeste-se o exequente sobre o interesse no prosseguimento da execução. Em caso positivo, ao contador para atualização do débito nos
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3013 forma acurada as primeiras declarações, observo que a cônjuge supérstite VERA e o Sr. ANDRÉ constaram por equívoco no rol dos herdeiros, sendo que somente as herdeiras VERIDIANA e LIDIANA são herdeiras necessárias (fls. 19). Da mesma fora, o de cujus era casado com a sra. VERA em regime de separação
5 7 A . s s i m t a m b é m o e n t e n d i m e n t o o b s e r v a d o n o a c ó r d ã o c o l a c i o n a d o a s e g u T R I B U T Á R I O . A D U A N E I R O . A F R M M - A D I C I O N A L D E F R E T E P A R A A R E N O V E M M A N D A D O D E S E G U R A N Ç A E X T I N T O . D E C A D Ê N N C oI A q uD eO t Ca Rn gÉ eD I àT Oe . x i I g Nê On C c iOa c o n s i g n e - s e q u e o m e s m o f o i i n s t i t u í d o c o m a f i n a l i d a d e d e p o s s i b i l i t a