218 resultados encontrados para t. a. a. b. - data: 29/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 2543 L. S. - III - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, declarando cessada a obrigação de Givaldo Francisco dos Santos prestar alimentos ao filho Kaique de Lima Santos, a partir da citação (03/08/2013). Arcará o réu com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do(a) patrono(a) da p
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1942 representante do Ministério Público não mais intervirá no feito. Observe-se. Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens do executado, que bastem para satisfazer o débito, como requerido pela exequente (fl. 20). Int. e dil. - ADV PAULO RICARDO SANTOS SILVA OAB/SP 235105 606.01.2011.002376-6/00000
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 488 1897 DE CARVALHO RODRIGUES OAB/SP 70001 606.01.2008.011082-1/000000-000 - nº ordem 1515/2008 - Execução de Alimentos - M. C. D. Á. S. X C. A. S. - Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público. Int. - ADV LÉIA DOS SANTOS PAIXÃO OAB/SP 206456 606.01.2008.013150-0/000000-000 - nº ordem 1755/200
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 2652 indefinidamente, sugerindo aposentadoria (fls.156). Desse modo, entendo que permanece presente a verossimilhança das alegações da autora, persistindo o risco de dano irreparável ou de difícil reparação em obrigar-se a requerente a retornar às suas atividades sem a devida avaliação médica por perito imp
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2689 nº 100/09, procedendo-se as anotações e comunicações necessárias. Intiemm-se. - ADV ANTONIO FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR OAB/SP 190875 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 472.01.2009.002430-2/000000-000 - nº ordem 581/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LILIANA PERONDI CARLIN
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 587 2500 José Eduardo: retirar certidão de honorários) - ADV JOSÉ EDUARDO GOMES COMUNHÃO OAB/SP 255162 - ADV EDUARDO BORGES CHEFFER OAB/SP 230726 472.01.2009.002390-0/000000-000 - nº ordem 570/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIANA FRANCISCO LIMA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 2835 INVESTIMENTO X LUIZ ALBERTO VIEIRA - Fls. 168 - Vistos. Fls. 166/167: Defiro em parte, oficie-se à Agência da Receita Federal, solicitando cópia das três últimas declarações de renda das executadas, providenciando a Serventia sua juntada, nos termos do Provimento 293 do E. Conselho Superior da Magistr
TJSP 25/06/2021 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2011 Coelho Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA DE 30% PARA 20% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DO GENITOR, EM CASO DE EMPREGO, E DE 30% PARA 20% DO SALÁRIO MÍNIMO, PARA A HIPÓTESE DE DESEMPREGO. DESCABIMENTO. CONSTITUIÇ�
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 222 (OAB 262949/SP), LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP) Processo 0917865-31.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - B. O. dos S. - W. A. dos S. - 1. Homologo, para que produza seus efeitos regulares, a desistência manifestada a fls. 57 e, em conseqüência, JUL
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 392 a presente decisão como ofício. Int. - Magistrado(a) Rosangela Telles - Advs: Camila Braga Tavares de Castro (OAB: 330405/ SP) - - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2213239-68.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55