Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

28 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7505/2022 - Terça-feira, 6 de Dezembro de 2022 As ações de Auditoria Interna objetivam agregar valor à Instituição, demonstrando a importância de se desenvolver a governança institucional, estabelecer mecanismos de gestão, prevenção e mitigação de riscos, definindo controles e melhorias nos processos de trabalhos, com intuito de orientar a Gestão na aplicação eficiente e eficaz dos recursos públicos, no cumprimento dos princípios c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 2136 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS X CLARIMUNDO ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS - I - Fls. 717, II: cumpra-se, em dez dias.II - Expeça-se mandado de levantamento no valor de R$ 7.088,59, devendo o inventariante comprovar o pagamento dos impostos relativos aos óbitos de Luiz Antônio, Ana Maria e Clarimundo, bem como dos hon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 361 na pessoa da Defensoria Pública, por meio da imprensa oficial para que efetue o pagamento, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Alega que a r. decisão deve ser reformada, pois é nula a r. decisão guerreada que determinou a intimação do curador especial para cumprimento de sent

Caderno único ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Aleatória JAMES EDUARDO OLIVEIRA CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB PATRÍCIA KEIJOCK TURQUIELLO e outro(s) BIANCA STEPHANIE RODRIGUES DA COSTA PEDRO HENRIQUE SANTANA ANTUNES DE OLIVEIRA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APO-Apelação/Reexame necessário 2015 01 1

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5162 relatora. (TJ-BA - AI: 80227481120198050000, Relator: ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, Data de Publicação: 22/06/2020)” ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, PELA SUA TEMPESTIVIDADE, JULGANDO-A TOTALMENTE PROCEDENTE, CONDENANDO O EXECUTADO A PAGAR O VALOR DE DEZ SALÁRIOS MÍNIMOS, R$ 12.120,00 (DOZE MIL E CENTO E VINTE REAIS) AO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4267 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Licença Prêmio] Polo Ativo:AUTOR: EDSON GOMES DOS SANTOS Polo Passivo:REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRO, COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTT Vistos, etc... Intimem-se as partes para manifestarem o interesse na adoção do Juízo 100% digital, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação t�

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1677 pertences e ameaçando de morte. A vítima teme por sua vida e deseja apenas distância do seu ex companheiro. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifico que há indícios de autoria e materialidade, sendo necessárias as medidas abaixo elencadas com o intuito de proteger a integridade física e psicológica da vítima. Ressalta-se que o art. 5º, incisos II e

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 2016 10 1 004541-8 CARLOS PIRES SOARES NETO FABIO PEREIRA DA SILVA CORREIA FERNANDO CARNEIRO BRASIL (DF029425) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ª VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA - 20161010045418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário, IP 548/2016 DESPROVER. UNÂNIME AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 1657 da própria comunidade (perspectiva objetiva), atingida pela prática de crimes que trazem intranquilidade social. É certo que deve estar comprovado o risco para a ordem pública. E essa comprovação emerge da análise dos autos. No caso dos autos, a gravidade em concreto do crime recomenda a custódia cautelar do autuado, pois há indícios suficientes de que o autuado vende as substâncias conhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1379 para fixar a data de início da cessação da incapacidade. 7. As partes poderão apresentar quesitos complementares e indicar assistentes técnicos até o momento da realização da perícia. 8. A necessidade de produção de prova oral será oportunamente analisada. 9. O autor fica intimado a apresentar seus q