Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1911.10 1911.10.03 1911.10.09 1911.10.18 1911.10.19 1913 1913.23 1913.52 1913.53 1913.54 1915 1915.99 1915.99.51 1918 1918.53 1919 1919.27 1919.27 1919.51 192 1921 1921.99 1922 1922.99 1922.99 193 1931 1931.19 1931.52 1931.53 1931.54 1931.55 1932 1932.52 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 7 73 733 7333 7333.01 76 7600.13 7600.13.59 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS TAXAS 1.403.951,00 77 MULTAS E JUROS DE MORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7210.29.02.01 7210.29.03 7210.29.03.01 7210.29.04 7210.29.04.01 7210.49 7210.49.01 7210.49.02 7210.49.03 7210.49.04 79 7918 7918.51 49 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - PESSOAL MILITAR CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL 49 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - INATIVO CIVIL CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO MILITAR 49 CONTRIBUICAO PATRONAL PARA PREVIDENCIA SOCIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo 7210.04.1.1.05 7210.04.1.1.06 7210.04.1.1.07 79 799 7990.01 7990.01.1 7990.01.1.1 Minas Gerais - Caderno 1 42 42 42 R. INTRA. - CONT. PATR. S. ATV. CVL. RPPS - PRINC. - TJMMG 3.543.130,00 3.543.130,00 258.438,89 776.612,50 R. INTRA. - CONT. PATR. S. ATV. CVL. RPPS - PRINCIPAL - MP 189.442.214,00 189.442.214,00 14.502.981,50 46.257.210,32 R. INTRA. - CONT. PATR. S. ATV. CVL. RPPS - PRINC. - DEFPUB 43.546.091,00 43.546.091,00 3.496.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 1721.34.02 1721.34.04 19 192 1922 1922.99 2 24 242 2421 2421.99 2421.99.01 56 56 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL/ IGE / FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA 1.400.000,00 495.557,28 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / ABUSO E EXPLORACAO CRIANCA E ADOLE 384.000,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 41.060,00 0,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 41.060,00 0,00 RESTITUICOES 41.060,00 0,00 56 OUTRAS RESTITUICOES 41.060,00 0,00 RECEITAS DE CAPI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1919.27 192 1922 1922.99 60 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS INDENIZACOES E RESTITUICOES RESTITUICOES OUTRAS RESTITUICOES 25.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.236.000,00 Minas Gerais - Caderno 1 1.875,26 815,24 815,24 815,24 184.223,93 60 T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS CORRENTES 33.051.000,00 134.294,32 13 RECEITA PATRIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 – 57 UNID. ORCAMENTARIA 4491 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 1 RECEITAS CORRENTES 10,00 2.000.010,00 407.150,51 407.321,37 16 RECEITA DE SERVICOS 10,00 10,00 7,03 177,89 164 SERVICOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS 10,00 10,00 7,03 177,89 1640.01 RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS 10,00 10,00 7,03 177,89 1640.01.1 RETORNO DE OPERACOES, JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS 10,00 10,00 7,03 177,89 1640.01.1.1 RETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 1761.04.01 19 192 1922 1922.01 1922.99 24 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME / INSTITUTO DE DESE 46.507.158,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 10.000,00 RESTITUICOES 10.000,00 24 RESTITUICOES DE CONVENIOS 5.000,00 71 OUTRAS RESTITUICOES 5.000,00 T O T A L G E R A L .......... 47.967.658,00 UNID. ORCAMENTARIA 2431 - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo 1931.19 199 1990.80 1990.80.03 54 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA DE OUTRAS TAXAS RECEITAS DIVERSAS OUTRAS RECEITAS DIVERSAS 60 RECEITA DE CONCESSAO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - LEI 13.452 - FUNTRANS T O T A L G E R A L .......... UNID. ORCAMENTARIA 4421 - FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS 1 RECEITAS CORRENTES 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 191 MULTAS E JUROS DE MORA 1919 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1919.51 39 MULTAS PECU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1721 1721.34 1721.34.01 1721.34.03 1721.34.04 2 24 242 2421 2421.99 2421.99.04 TRANSFERENCIAS DA UNIAO 2.741.800,00 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -FNAS 2.741.800,00 56 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS/ FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCI 49.800,00 56 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL / IGDE / FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENC 2.308.000,00 56 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1600.13.07 1600.13.99 19 192 1922 1922.99 199 1990.99 2 22 221 2219 2219.99 7 75 752 7520.29 7520.29.01 7520.29.02 7520.29.99 60 60 SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS 54.520,00 OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS 42.201,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 169.880,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES 72.076,00 RESTITUICOES 72.076,00 60 OUTRAS RESTITUICOES 72.076,00 RECEITAS DIVERSAS 97.804,00 60 OUTRAS RECEITAS